Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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6.10. Revista de Processo. Ano 33. Nº 165. Novembro. 2008.
6.10.1. “Processo coletivo passivo”
Fredie Didier Jr. Advogado e consultor jurídico. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da UFBA.
Professor-coordenador da Faculdade Baiana de Direito. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de
Direito Processual. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC-SP). Hermes Zaneti Jr. Promotor de Justiça (MP/ES).
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Espírito Santo. Mestre e Doutor
(UFRS).Membro do IBDP. Págs. 29-43.
6.10.2. “Tutelas de urgência em grau recursal”.
Rogerio Licastro Torres de Mello. Advogado. Professor do curso de graduação da FAAP e dos cursos de
pós-graduação lato sensu da PUC/SP (Cogeae), da FGV, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista
de Direito. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Págs. 44-74.
6.10.3. “Influência dos efeitos dos recursos no cabimento e desenvolvimento da
execução provisória”.
Fábio Victor da Fonte Monnerat. Procurador Federal. Mestrando e Especialista em Direito Civil pela PUC/SP.
Págs. 75-102.
6.10.4. “Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da
sentença (art. 475-J do CPC)”.
Luis Albero Reichelt. Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre. Professor de Direito Processual do
Uniritter. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da UFRGS. Págs. 145-156.
6.10.5. “Proteção à probidade e celeridade processual: análise da multa prevista no
art. 475-J e da nova redação do art. 600, IV, do CPC, como novas ferramentas
no combate à má-fé processual”.
Felipe Feliz da Silveira. Advogado. Mestrando em Direito Processual Civil pela UFES. Págs. 157-184.
6.10.6. “Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos
expropriatórios”.
Fabiano Carvalho. Advogado. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na PUC-SP.
Professor Associado da FAAP. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Págs. 205-217.
6.11. Disponíveis na Internet.
6.11.1. “A jurisdição constitucional procedimentalista como meio de construção de
direitos fundamentais”.
Newton de Oliveira Lima. Advogado. Professor universitário. Professor de Hermenêutica e Sociologia do
Direito da UFRN. Bolsista da CAPES. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí.
Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro da UBE -
União Brasileira de Escritores. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2008.
6.11.2. “Assédio moral é crime?”
:: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 ::
Marcelo Di Rezende Bernardes. Advogado. Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Disponível em:
. Acesso em: 29 dez. 2008.
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