Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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:: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 ::
alternando um dia na sede de Porto Alegre e outro nas filiais da rota; as atividades do depoente
eram ultimamente controladas pelo sr Jorge R., gerente operacional da reclamada; antes dele
outros empregados ocuparam essa função; o depoente não poderia se fazer substituir; caso o
depoente não pudesse trabalhar, comunicava a empresa, sendo então contratado um outro
caminhão; na rota do depoente havia mais dois veículos; do valor recebido pelo frete, o depoente
estima que 60% fossem destinados às despesas, inclusive pedágio; o depoente tinha horário para
estar na empresa; o depoente deveria estar no destino às 7h30; em Porto Alegre deveria estar às
13h; partia de Porto Alegre por volta de 23h/24h; o depoente permanecia na filial à disposição
durante o dia, fazendo outras coletas e entregas para a empresa, iniciando a viagem de retorno às
18h/19h; trabalhava de segunda à sexta-feira; fazia intervalo para almoço de 15 ou 20 minutos; o
depoente dormia na gabine do caminhão; não fazia outros intervalos; o caminhão pertence ao
depoente; o depoente não tinha outro caminhão; a esposa do depoente foi proprietária de um
caminhão por 4 ou 5 anos, prestando serviços à reclamada por meio do filho do depoente, tendo
sido dispensado; este caminhão trabalhava na mesma rota do depoente; cada qual conduzia seu
próprio caminhão; o caminhão foi adquirido pela esposa e pelo filho do depoente com recursos
próprios; no retorno, via de regra se trazia alguma carga da origem ou recolhida nas filiais do
trajeto; mesmo se houvesse espaço no caminhão, o depoente era proibido de transportar carga
para outras empresas; sempre houve fretes, não havendo período de menor movimento; o
caminhão era contratado pela rota. (grifei)
O representante legal da empresa informa que o reclamante prestou serviços à reclamada por
vários anos; deixou de trabalhar, não comparecendo mais; o reclamante era autônomo, fazendo
viagens; a reclamada não exigia exclusividade do reclamante; poderia transportar produtos para
outras empresas; as atividades do reclamante não eram fiscalizadas; não havia horário fixo para
comparecimento do reclamante na reclamada; o reclamante iniciou fazendo diversas rotas, mas
depois passou a fazer mais a zona sul do Estado; a reclamada não exigia que o autor fosse o
condutor do veículo; os autônomos via de regra iniciam a prestar serviços à reclamada por meio de
um agenciador, que cobra pelo serviço; depois, acabam mantendo um contato direto por conhecer
a empresa; o frete é acertado por viagem; o valor depende da tonelagem do caminhão, da
distância a ser percorrida e do tipo de viagem; a reclamada tem agências em Camaquã e Rio
Grande e uma filial em Pelotas; o reclamante, nos últimos anos, trabalhava preferencialmente em
tal rota, embora também fizesse viagens a Novo Hamburgo; o valor do frete é variável e depende
do serviço contratado; o depoente faz o recolhimento das mercadorias durante o dia e o
carregamento à noite; depois do caminhão ser carregado, não há controle quanto ao inicio do
horário da viagem; às vezes é fixado um horário limite para entrega da mercadoria no destino;
estes horários eram definidos conforme o local do destino; camaqua, por exemplo, se fixado um
horário, seria por volta das 8h30 e Pelotas, após às 12h; em Porto Alegre a reclamada funciona
24h; nas filiais funciona em horário comercial; o horário das agências depende dos próprios
agenciadores; os carregamentos são concluídos por volta da 1h; as mercadorias são
acondicionadas no caminhão por carregadores da reclamada; o numero de caminhões que
trabalham na rota do reclamante depende do volume de mercadorias, mas era em média 3
caminhões; todos estes caminhões eram conduzidos por autônomos; o depoente não sabe informar
o nome das empresas que eventualmente tenham sido atendidas pelo autor, pois ele tinha
liberdade e não havia fiscalização; no retorno a Porto Alegre o reclamante às vezes trazia
mercadorias; havia pagamento pelo transporte de mercadoria, em separado, se houvesse este
transporte no retorno; há cerca de 5 anos o reclamante trabalha na rota de Camaquã, Pelotas e Rio
Grande; o depoente é o gerente operacional; há um encarregado operacional na filial de Pelotas e
nas agências tal atribuição é do próprio agente; embora não exista fiscalização, a reclamada tem
conhecimento do embarque da mercadoria e do provável horário de chegada; os agentes também
sabem dessas informações; ultrapassado o horário estimado, há uma preocupação e um contato
para verificar o que ocorreu; o reclamante era contatado por telefone e se não pudesse poderia
recusar o frete; se houvesse carga, transportava; não havia obrigatoriedade; o autor recusou
diversas cargas para outras regiões; o horário de chegado do caminhão dependia do volume de
carga a ser transportada; o horário ainda depende de outras variáveis; o autor era liberado em
média em torno das 22h/23h, dependo de se completar a carga para a rota; durante o
carregamento o reclamante não precisava permanecer na empresa. (grifei)
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