Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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:: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 ::
duas horas, ocorrendo em média duas vezes ao mês;...; o reclamante era o responsável por
solicitar equipamentos para melhorias do posto e orçamentos e encaminhar para aprovação da
RBS; o reclamante fazia contatos com a BM para as hipóteses de greves nas proximidades da ZH,
quando houvesse pagamento de pessoal, etc; havia um sistema de alarme no sexto andar do qual
apenas a supervisão tinha a senha, sendo que o reclamante também a tinha; o depoente recebia os
relatórios do alarme, fazia uma verificação e passava para o reclamante ou Sandro (exemplos às
fls. 249/271); Gilberto formalmente também era chefe do autor enquanto supervisor; as melhorias
solicitadas pelo reclamante era para o posto da RBS; o depoente recebia ticket e poderia utilizar o
refeitório da RBS, bem como o reclamante; a central na qual o depoente trabalhava na primeira
reclamada seria um posto da Rudder; Sandro reportava-se a Paulo Brasil; que este não alterou
suas atividades a partir da saída de Sandro; sabe por comentários do autor que este haveria
recebido uma promessa de contratação pela RBS do Raul; quando refere que o pessoal da recepção
era subordinado ao autor, refere que o reclamante tinha poderes para suspender e advertir,
havendo presenciado uma oportunidade na qual o reclamante advertiu um funcionário de nome
Luiz por falta, não sabendo se tal advertência foi formalizada pelo reclamante ou por outra pessoa;
com o pessoal da limpeza o reclamante não tinha tal ingerência; o pessoal de transporte de valores
poderia ser advertido pelo reclamante, mas em tal caso a advertência seria para se adequarem ao
sistema de segurança; após a saída de Sandro, o reclamante tratava de problemas relacionados a
segurança diretamente com Paulo Brasil; antes os contatos eram com Sandro. (grifei)
3.2. Analisando o conjunto probatório dos autos, verifico que o autor era empregado do
segundo réu, empresa que o contratou e dispensou e para a qual prestou serviços em vários
tomadores, dentre eles o primeiro réu. A prestação de serviços do autor junto ao primeiro réu na
área de segurança, ainda que por cerca de dez anos, decorreu do contrato de prestação de serviços
firmado entre o segundo e o primeiro réu (fls. 479/503 e 1074/1085).
No meu entendimento, o contrato mantido entre os réus está previsto e regulamentado pelas
normas contidas na Lei nº 7.102/83, que trata da constituição e do funcionamento das empresas
particulares que exploram serviços de vigilância.
Entendo que tanto a prova oral, quanto a prova documental não deixam dúvidas de que o autor
era efetivamente empregado do segundo réu e, foi na condição de empregado do segundo réu que
exerceu suas funções junto ao primeiro. Portanto, concluo que era em virtude do contrato firmado
entre o primeiro e o segundo réu que o autor laborava na sede do primeiro réu, prestando serviços
na atividade-meio.
Nesse contexto, não identifico as irregularidades referidas pelo autor, não se prestando para
tanto, eventuais solicitações de parte do tomador de serviços – todas relacionadas aos serviços
contratados – ou do autor para os empregados do primeiro réu, que atuavam junto a recepção,
porque inseridos no contexto da prestação de serviços de segurança em uma empresa de grande
porte como o primeiro réu.
Igualmente, a hipótese de alguma concentração e/ou transferência de atividades do Sr. Sandro
para o autor, são plenamente viáveis dentro do contexto, porque resta certo que as atividades eram
igualmente vinculadas aos serviços de segurança.
Por derradeiro, entendo que ofícios e e-mails encaminhados ao autor sempre deixam
transparecer sua condição de empregado do segundo réu, que representava o contato do segundo
réu. Confirma esta conclusão o fato de que o próprio autor reconhece que lhe foi prometida a
admissão pelo primeiro réu após seu desligamento do segundo réu.
Observando o conjunto probatório dos autos, entendo que não há como concluir pela existência
de subordinação jurídica, requisito essencial ao reconhecimento de vínculo diretamente com o
primeiro réu. O depoimento prestado pelas testemunhas, nesse aspecto, é por demais frágil para se
reconhecer o vínculo diretamente com o primeiro réu. Entendo que o simples fato de terem
mencionado que o autor dirigia-se aos empregados do segundo réu e recebia orientações
diretamente do responsável pela área de segurança do primeiro réu, Sr. Sandro ou de que tenha
assumido as atividades desempenhadas após a dispensa dele, isoladamente, não leva à presunção
de que o autor laborava na atividade fim do primeiro réu. Nesse aspecto, as informações do próprio
autor revelam que a subordinação estava presente apenas na relação mantida pelo autor com o
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