Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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6.3.3. “O salário como direito fundamental – revisitação”
Gelson Amaro de Souza. Advogado. Professor dos cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual
do Norte do Paraná, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP. Procurador do Estado de São Paulo
(Aposentado ). Ex-Diretor e professor da Faculdade de Direito de Toledo de Presidente Prudente. Doutor em
Direito pela PUC/SP. Págs. 46-69.
6.3.4. “Algumas considerações práticas sobre os pressupostos de admissibilidade do
recurso de revista e medidas cautelares e antecipatórias da tutela no processo
do trabalho”
Marco Aurélio Aguiar Barreto. Advogado. Consultor Jurídico Adjunto da Área Trabalhista I da Diretoria Jurídica
do Banco do Brasil, em Brasília. Professor Especialista das Disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do
Trabalho, nas Faculdades de Direito da Universidade Católica de Brasília e do IESB/CESB. Mestre em Direito
Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social
Cesarino Júnior... Págs. 70-90.
6.4. Revista Juris Plenum. Trabalhista e Previdenciária. Editora Plenum. Ano IV.
Número 21. Dezembro de 2008.
6.4.1. “Competência penal da justiça do trabalho”.
Guilherme Guimarães Feliciano. Juiz do Trabalho da 15ª Região. Professor universitário. Doutor em Direito
Penal pela USP. Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Págs. 67-78.
6.4.2. “Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na
terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei
8.666/93”.
Ilse Marcelina Bernardi Lora. Juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região. Págs. 79-106.
6.5. Revista Decisório Trabalhista. Doutrina e Jurisprudência. Ano XV. Nº 172.
Novembro de 2008.
“Desconsideração da personalidade jurídica: regime jurídico”.
Alcebíades Tavares Dantas. Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 16ª Região. Págs. 7-31.
6.6. Repertório de Jurisprudência IOB. Trabalhista e Previdenciário. Volume II. Nº 23.
1ª Quinzena de Dezembro de 2008.
“Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008”.
:: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 ::
Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Procurador do Trabalho na 2ª Região. Ex-Juiz do Trabalho da 2ª, da 8ª e da 24ª
Regiões. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Professor de Direito. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Págs.
749-753.
6.7. Repertório de Jurisprudência IOB. Trabalhista e Previdenciário. Volume II. Nº 24.
2ª Quinzena de dezembro 2008.
“Inconstitucionalidade dos prazos de prescrição da contribuição previdenciária
previstos na Lei nº 8.212”.
Ségio Pinto Martins. Juiz do TRT da 2ª Região. Professor Titular de Direito do Trabalho da USP. Págs 782-789.
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