Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

More documents

Recommendations

Info

Pedido de antecipação de tutela expressamente formulado na petição inicial. Deferida imediata reintegração no emprego. Exma. Juíza Valdete Souto Soares. 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Processo nº 00071-2008-005-04-00-8. Publicação em 19.12.2008.............................................................56 3.4. 1. Rescisão contratual. Quitação do empregado. Eficácia liberatória. Parcelas consignadas. Atribuição de eficácia de coisa julgada a um ato administrativo. Impossibilidade. Afronta direta ao princípio constitucional da indeclinabilidade de jurisdição. Inaplicabilidade da Súmula nº 330 do TST. 2. Vigilante. Terceirização. Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador - primeiro réu. Impossibilidade. Serviços prestados na atividade-meio e sem subordinação jurídica. Item III da Súmula nº 331 do TST. 3. Grupo de empresas. Declarada responsabilidade solidária do terceiro e do quarto réus. 4. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Omissão no cumprimento das garantias mínimas e de cunho obrigacional. Empresa contratante assume os riscos da contratação. Súmula nº 331, IV, do TST. Exma. Juíza Cinara Rosa Figueiró. 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Processo nº 00383-2006-028-04-00-3. Publicação em 31.01.2008.............................................................61 volta ao sumário “Contribuição Sindical – Cabimento de Cobrança Via Ação Monitória”. Carlos Alberto Robinson.............................................................................................................................76 5.1. Supremo Tribunal Federal – STF (www.stf.jus.br) 5.1.1. Informativo nº 531. Brasília, 1º a 5 de dezembro de 2008. PLENÁRIO volta ao sumário Prisão Civil e Depositário Infiel – 3 ....................................................................................... 80 Alienação Fiduciária e Depositário Infiel – 8..........................................................................80 Alienação Fiduciária e Depositário Infiel – 9..........................................................................80 Prisão de Depositário Judicial Infiel e Revogação da Súmula 619 do STF.........................80 5.2. Superior Tribunal de Justiça – STJ (www.stj.jus.br) 5.2.1. Informativo nº 379. Período: 1º a 5 de dezembro de 2008. Primeira Turma IR. Gratificações especiais. Incidência....................................................................................81 Segunda Turma Estrangeiro. Visto temporário. Trabalho.................................................................................81 Execução fiscal. Penhora on line............................................................................................. 81
Quarta Turma Honorários advocatícios. Penhora. Hipoteca......................................................................... 82 Execução. Excesso. Devolução.................................................................................................82 Ação anulatória. Embargos. Terceiro. Substituição...............................................................82 5.2.2. Informativo nº 380. Período: 8 a 12 de dezembro de 2008. Primeira Seção Recurso repetitivo. Previdência privada. Rateio. IR..............................................................82 Terceira Seção MS. Decadência. Auxílio invalidez...........................................................................................82 Primeira Turma QO. Remessa. Seção. IR. Juros...............................................................................................83 Contribuição previdenciária. Seguro de vida em grupo.......................................................83 IR. Honorários. Advocatícios. Alvará. Precatório...................................................................83 Segunda Turma Preclusão lógica. Resp. Reexame necessário.........................................................................84 Terceira Turma Prisão civil. Depositário infiel. Novo entendimento...............................................................84 Quarta Turma Legitimidade. Acionista minoritário. Danos. Sociedade........................................................84 Sexta Turma Carta rogatória. Cerceamento. Defesa.................................................................................. 85 5.2.3. STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas. Veiculada em 08.01.2009................................................................................................................ 85 5.3. Tribunal Superior do Trabalho – TST (www.tst.jus.br) 5.3.1. Metrô de Belo Horizonte deve substituir seguranças terceirizados (AIRR-1302-2005-017-03-40.8). Veiculada em 12.12.2008................................................................................................................85 5.3.2. JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço (AIRR 2158/1998-021-23-00.2). Veiculada em 12.12.2008................................................................................................................86 5.3.3. BB indenizará gerente por ter divulgado justa causa de gerente (RR– 910/2005-016-10-00.6). Veiculada em 15.12.2008................................................................................................................87 5.3.4. MPT defende direito de arena de jogadores do Vitória de Salvador (RR-421-2005-013-05-00.2). Veiculada em 16.12.2008................................................................................................................87 5.3.5. Faltas por doença: JT manda reintegrar soropositivo demitido por justa causa (RR– 1407/2004-062-02-00.1). Veiculada em 16.12.2008................................................................................................................88
Page 1 and 2: Os acórdãos, as ementas, as sente
Page 3 and 4: 1.7. 1. Rescisão indireta do contr
Page 5: 2.22. Princípio da dialeticidade d
Page 9 and 10: 6.1.3. “Proteção aos direitos d
Page 11 and 12: 6.9.4. “ O princípio sententia h
Page 13 and 14: volta ao índice volta ao sumário
Page 57 and 58:
volta ao índice volta ao sumário
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66:
Page 67 and 68:
Page 69 and 70:
Page 71 and 72:
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Page 77 and 78:
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
Page 103 and 104:
show all

Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?