Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

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:: Ano IV | Número 69 | Janeiro de 2009 ::
depoente estava conversando com o autor no depósito quando o preposto da reclamada informou
que a partir do dia seguinte não seria mais necessários seus serviços porque seriam colocadas
carretas; depois disso o depoente não viu mais o autor. (grifei)
A testemunha Luiz alega que foi empregado da reclamada de 1985 a 2003, como mecânico;
trabalhava das 7h30 às 12 e das 13h às 18h; o reclamante era caminhoneiro; que o depoente
chegava por volta das 6h30min, que às vezes o autor já estava carregando; que os motoristas
permaneciam durante o carregamento; às vezes, o depoente saía e o autor ainda permanecia; que
em outras oportunidades, quando o depoente fazia ‘serão’, via o autor sair por volta das 22h; que
quando havia problemas, o autor poderia deixar a empresa por volta das 6h30min, quando o
depoente estava chegando; que o autor carregava três vezes por semana e depois saia para
cumprir a viagem; que o autor fazia a rota Pelotas/Rio Grande; que ao que sabe o depoente o
autor não transportava produtos de outra empresa; (grifei)
A testemunha Luiz acentua que trabalha para o réu desde 2000; que é encarregado há dois
anos; que trabalha das 16h às 1h40min; que o autor era motorista autônomo, para as cidades de
Camaquã, Pelotas e Rio Grande; que não havia horário fixo para iniciar o carregamento; durante o
carregamento o motorista não precisa permanecer junto ao caminhão; para essas cidades o
carregamento inicia por volta das 19h; o reclamante iniciava a viagem em horário variável; o
carregamento encerrava por volta das 24h; o depoente não tinha controle do horário de inicio da
viagem; a chegada deveria se dar pela manhã, não havendo horário fixo; todas as mercadorias são
coletadas no depósito da reclamada, mesmo que sejam de grande volume; o retorno do reclamante
se dava por volta das 18h; o reclamante só comparecia nos dias de carregamento; nunca viu o
filho do reclamante dirigir seu caminhão; depois de fazer uma entrega, o reclamante não mais
compareceu, havendo o depoente o contatado por telefone, que inicialmente estava desligado e,
num outro contato, disse que o caminhão estava sendo consertado; depois o depoente não fez
mais contatos; depois disso o reclamante não retornou mais à reclamada; o reclamante poderia pôr
outro motorista em seu lugar, mas para isso deveria ser comunicado à seguradora; o reclamante
poderia recusar o frete; o reclamante já recusou uma proposta de frete do depoente para Santa
Maria; o reclamante não aceitava viagens para outros destinos; algumas vezes ia para NH; o valor
do frete era previamente ajustado; eventual acréscimo do volume de mercadorias no retorno
poderiam aumentar o valor do frete; poderia ocorrer de voltar vazio; os pagamentos, mesmo que
os fretes fossem feitos nas agências, eram sempre efetuados pela reclamada; o valor era
posteriormente debitado para a agência; o reclamante poderia prestar serviços a outras empresas;
os serviços do autor eram ajustados conforme os fretes, não havendo obrigatoriedade de ser
chamados todos os dias; era o depoente que tratava com o autor; o caminhão do reclamante não
tinha a logo da reclamada, assim como todo os outros caminhões de autônomos; o caminhão do
reclamante era um Mercedez com baú; a rota de Pelotas é feita por carretas; Camaquã e Rio
Grande não; as carretas passaram a ser utilizadas há meio ano, antes não havia; camaqua e Rio
Grande permanecem com baú e Pelotas com carretas e ás vezes baú; havia dois motoristas no
período do autor; o outro permanece trabalhando na mesma rota, que é autônomo; os motoristas
das carretas são empregados; o reclamante no retorno passava na reclamada se trouxesse coleta;
a reclamada tem cerca de 15 motoristas autônomos (‘agregados”); o número varia conforme a
necessidade de serviço; manobras no pátio poderiam ser feitas pelo manobrista da reclamada; para
a seguradora autorizar outro condutor demora 15 min se tiver cadastro e uma hora e meia se não
tiver; à época, o frete de Camaqua era R$300,00; até Rio Grande R$700,00; os fretes do
reclamante eram mais para Camaquã; não sabe informar alguma firma para qual o reclamante
tenha prestado serviços, sendo o autor livre; se não houver a entrega da mercadoria, a agência ou
a filial contata com a empresa; antes do depoente o encarregado era o sr Silvio. (grifei)
Por fim, a testemunha Roberto salienta que presta serviços de frete à reclamada há 17 anos;
o depoente atua em qualquer rota; o depoente deixa o caminhão para carregamento por volta das
17h; o carregamento encerra em média às 22h30/23h; às vezes o depoente permanece junto com
o caminhão; manobras podem ser feitas por alguém disponível; o reclamante também transporta
carga; o reclamante trabalhava com mais freqüência na rota Camaquã-Pelotas-Rio Grande; os
horários de carregamento do autor variavam conforme a carga e o dia da semana; o depoente não
sabe precisar com qual cidade o autor ia com mais freqüência; pode haver troca de motorista, sem
necessidade formalidade, exceto a autorização da seguradora; o depoente nunca se fez substituir;
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