Revista Eletrônica 69ª Edição - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

6.1.3. “Proteção aos direitos da tersonalidade - assédio moral”.
Roland Hasson.........................................................................................................................98
6.2. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. Nº 233. Novembro de 2008.
6.2.1. “Substituição processual: um acórdão, uma dificuldade e uma
proposta”.
Paulo Jakutis............................................................................................................................98
6.2.2. “Impactos do artigo 8º, III, da Constituição Federal de 1988 sobre a
substituição processual na justiça do trabalho”.
Homero Batista Mateus da Silva................................................................................................ 98
6.2.3. “Problemática ordinária trabalhista”.
José Pitas................................................................................................................................98
6.3. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. Nº 234. Dezembro/2008.
6.3.1. “Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir
o joio do trigo”
Guilherme Guimarães Feliciano...................................................................................................98
6.3.2. “Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos
direitos humanos”
Raimundo Simão de Melo...........................................................................................................98
6.3.3. “O salário como direito fundamental – revisitação”
Gelson Amaro de Souza.............................................................................................................99
6.3.4. “Algumas considerações práticas sobre os pressupostos de
admissibilidade do recurso de revista e medidas cautelares e
antecipatórias da tutela no processo do trabalho”
Marco Aurélio Aguiar Barreto......................................................................................................99
6.4. Revista Juris Plenum. Trabalhista e Previdenciária. Editora
Plenum. Ano IV. Número 21. Dezembro de 2008.
6.4.1. “Competência penal da justiça do trabalho”.
Guilherme Guimarães Feliciano.................................................................................................. 99
6.4.2. “Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública
na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art.
71 da Lei 8.666/93”.
Ilse Marcelina Bernardi Lora.......................................................................................................99
6.5. Revista Decisório Trabalhista. Doutrina e Jurisprudência. Ano
XV, Nº 172. Novembro de 2008.
“Desconsideração da personalidade jurídica: regime jurídico”.
Alcebíades Tavares Dantas................................................................................................................... 99