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Prevenção ao uso indevido de drogas - Grupo Apoio Fraterno ...

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i<br />

Você sabia que o<br />

ProJovem foi lançado pelo<br />

Presi<strong>de</strong>nte da República<br />

em fevereiro <strong>de</strong> 2008 e<br />

está implantado em todas<br />

as capitais e no Distrito<br />

Fe<strong>de</strong>ral? Aten<strong>de</strong> moças e<br />

rapazes com 18 a 24 anos<br />

<strong>de</strong> ida<strong>de</strong> que terminaram<br />

a quarta série, mas não<br />

concluíram o Ensino<br />

Fundamental e que não<br />

têm emprego com carteira<br />

profissional assinada. O<br />

curso dura um ano e vai<br />

proporcionar <strong>ao</strong>s jovens<br />

a conclusão do Ensino<br />

Fundamental, o apredizado<br />

<strong>de</strong> uma profissão e o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />

ações comunitárias, além<br />

do incentivo financeiromensal.<br />

Legislações e políticas para a criança e o adolescente e a Política Nacional sobre Drogas<br />

As políticas públicas voltadas <strong>ao</strong> jovem<br />

A priorida<strong>de</strong> dada às questões da juventu<strong>de</strong> pelo governo brasileiro<br />

teve como marco importante o ano <strong>de</strong> 2005, quando foram criados,<br />

simultaneamente, a Secretaria Nacional da Juventu<strong>de</strong>, o Conselho Nacional<br />

da Juventu<strong>de</strong> e o Programa Nacional <strong>de</strong> Inclusão <strong>de</strong> Jovens (Pro-<br />

Jovem), em atenção à Política Nacional da Juventu<strong>de</strong>.<br />

O ProJovem trata <strong>de</strong> forma integrada e criativa temas como escolarida<strong>de</strong>,<br />

profissionalização e cidadania. Este programa tem por objetivo<br />

ampliar o acesso e a permanência na escola, a erradicação do analfabetismo,<br />

geração <strong>de</strong> emprego e renda, promoção dos direitos humanos e<br />

o estímulo à participação social do jovem. Já está implantado em todas<br />

as capitais e no Distrito Fe<strong>de</strong>ral, além <strong>de</strong> 34 cida<strong>de</strong>s metropolitanas,<br />

aten<strong>de</strong>ndo mais <strong>de</strong> 163 mil jovens.<br />

Outros exemplos <strong>de</strong> políticas públicas para a juventu<strong>de</strong>, em realização,<br />

em ações paritárias <strong>de</strong> governo e socieda<strong>de</strong>, são os Consórcios Sociais<br />

<strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>, o ProUni, o Soldado Cidadão, os Pontos <strong>de</strong> Cultura, o<br />

Rondon, o Nossa Primeira Terra, e o Escola <strong>de</strong> Fábrica.<br />

Mais recentemente (outubro/2007), aparece a aprovação da Agenda Social<br />

Criança e Adolescente, que se mostrou um excelente exemplo <strong>de</strong> política pública<br />

intersetorial, não só no planejamento como na execução, que irá contar<br />

com a participação <strong>de</strong> treze ministérios, com projetos <strong>de</strong> combate à violência<br />

praticada contra crianças e adolescentes, e um forte investimento para a implementação<br />

do SINASE.<br />

Merece, também, <strong>de</strong>staque o ProUni, que busca retirar o Brasil da posição<br />

que ocupa como País da América Latina com menor número<br />

<strong>de</strong> jovens <strong>de</strong> 18 a 24 anos cursando o ensino superior. Este é o maior<br />

programa <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo da história da educação brasileira, que<br />

objetiva possibilitar o acesso <strong>de</strong> jovens <strong>de</strong> baixa renda à universida<strong>de</strong>.<br />

Outro marco significativo da atenção à juventu<strong>de</strong> e do reconhecimento<br />

<strong>de</strong> seu importante papel na transformação da realida<strong>de</strong> social brasileira<br />

foi a retomada do Projeto Rondon. O Rondon recruta jovens nas<br />

universida<strong>de</strong>s para que <strong>de</strong>senvolvam, durante as férias universitárias,<br />

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