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Mediação de conflitos
Na mediação, busca-se desenvolver uma comunicação e um relacionamento
mais funcionais entre os envolvidos, não se restringindo às
pessoas que seriam partes num processo (no caso da guarda de Júnior:
a Magnólia, João e Júnior). Isso porque, quase sempre, há outros
envolvidos que influenciam as relações, são por elas enredados e que
também devem participar da mediação (exemplo: as sogras, a empregada
da casa, os vizinhos). A definição das pessoas que participarão da
mediação, leva em conta o conflito concreto e a estratégia previamente
desenvolvida pelo mediador.
Ainda, tratando-se a hipótese de um conflito que tenha efeitos e expressões
jurídicas, é necessário o encaminhamento para advogados
ou defensores para o aconselhamento das partes. Não importando
que o mediador tenha formação jurídica, pois mediador é mediador,
advogado é advogado, psicólogo é psicólogo.
E mais, os casos que envolvem crianças, adolescentes, idosos, empregados,
família e crimes devem ser dirigidos à homologação judicial,
na hipótese de eventual acordo. Essa homologação não se
configura em ato judicial decisório, como em um processo tradicional,
mas em uma verificação formal do acordo (vindo da mediação) pelo
Judiciário e o Ministério Público. Nesse caso, o acordo não é redigido
pelo mediador, mas por um advogado.
Todavia, nem todos os atos do ser humano geram consequências na
ordem jurídica. A mediação não ocorre somente em situações para auxiliar
ou substituir os processos judiciais. Vamos trazer outro exemplo
e lê-lo em duas distintas hipóteses:
Hipótese 1: Imaginemos crianças que disputam o espaço pelo uso de
um campinho de futebol, num parque público da cidade. Inicialmente,
apenas e tão somente crianças intencionam jogar futebol e não
conseguem. Uma mediação nesse ponto seria perfeita para trabalhar
uma comunicação mais funcional entre os envolvidos, os aspectos das
diferenças, das discriminações, das violências etc, desde a primeira expressão
da ponta do iceberg. Ou seja, a disputa pelo uso do campinho.
Obs.: Até aqui, poderíamos pensar numa mediação sem qualquer efeito
na ordem jurídica, como uma medida preventiva, um instrumento
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