Prevenção ao uso indevido de drogas - Grupo Apoio Fraterno ...

Violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Violência ou Violências?
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Hoje estou recuperada. Voltei para minha casa, cuido de
meus dois filhos pequenos. Vocês que aqui estão não imaginam
a que tivemos que nos submeter nesta vida. Tenho
um corpo de 18 anos, mas uma alma velha, minha alma jamais
será completa (Depoimento na Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPMI/2004).
A sociedade está cada vez mais convencida de que a violência sofrida
por crianças e adolescentes é alarmante e está presente em todas as
camadas sociais, representada por atos, ações ou omissões praticados
por adultos que violam seus direitos em formas diversas de violências.
Além das violências mais conhecidas – física, sexual, psicológica e negligência
–, existe, também, a que expõe a criança e o adolescente às
drogas, tanto no consumo quanto na exploração da sua mão-de-obra
para o tráfico.
Dados sobre infrações cometidas por crianças e adolescentes no Rio
de Janeiro, durante os últimos anos, mostram que houve um aumento
destas contravenções relacionadas ao uso de drogas e tráfico, quando
se comparam os dados obtidos no decorrer dos anos 90 com os de
2000. Por outro lado, um número cada vez maior de crianças em idade
precoce tem ingressado no narcotráfico: a média caiu de entre 15
e 16 anos, no início da década de 90, para entre 12 e 13 anos, no ano
2000 (SANTOS). Nesse contexto, os atos de violência contra crianças
e adolescentes, muitas vezes praticados por adolescentes mais velhos
envolvidos em atividades ilícitas, abalam as famílias diretamente atingidas
e a sociedade como um todo. Vários questionamentos surgem: mudar
simplesmente a legislação? Infligir penas mais severas? A criança
e o adolescente estão sendo cuidados com prioridade absoluta, como
reza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA)? A sociedade, a família e o Estado estão, de fato, compartilhando
responsabilidades?
As respostas não são simples e envolvem de modo fundamental os mecanismos
de defesa e de proteção da criança e do adolescente. Segundo
Gadelha e Miotti, nenhuma resposta será inovadora se não trouxer em
seu arcabouço teórico e metodológico o rompimento com modelos