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Violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Violência sexual
No campo da violência sexual, estão todos os atos que violam a integridade
da criança e do adolescente, destacando-se o abuso sexual e a
Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA). Na
realidade brasileira, em muitas situações, a violência sexual está associada
ao tráfico de seres humanos, uma das formas mais perversas de
violação dos direitos humanos, e também ao narcotráfico, organizados
por redes criminosas.
Por abuso sexual, entende-se os “contatos ou interações sexuais entre
menino ou menina e pessoa com mais idade, com mais experiência –
adulto ou até outra criança mais velha (pode ser um desconhecido, mas
geralmente são pessoas em quem confiam – irmãos/ãs maiores, pessoas
em posição de autoridade como pais, mães, padrastos, outros parentes,
cuidadores, amigos da família, vizinhos, professores, médicos,
padres, etc.). A criança é utilizada como objeto de prazer para outra
pessoa satisfazer suas necessidades sexuais.
Estes contatos ou interações podem ocorrer mediante força, promessas,
coação, ameaças, manipulação emocional, enganos ou pressão”
(OIT/IPEC).
Marcel Hazeu (2004) afirma ser necessário compreender a construção
social do abuso sexual num contexto em que normas sociais e culturais
são quebradas, no que tange ao desenvolvimento e à vivência da sexualidade,
especificamente, da criança e do adolescente, violando a sua
dignidade sexual.
A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes (ESCCA)
abrange o abuso sexual por parte do adulto, a remuneração em dinheiro
para a própria criança e/ou adolescente ou para terceiros. É definida
como uma violência determinada por relações de desigualdade
no âmbito econômico, social e cultural, e por relações de violências
sociais e interpessoais (violência intrafamiliar e abuso sexual, violência
de gênero, etnia, raça etc.), que contrariam as normas éticas e legais do
trabalho, do mercado e do consumo.
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