Prevenção ao uso indevido de drogas - Grupo Apoio Fraterno ...

Violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
O fato é que esta triste realidade é verificada em todos os estados brasileiros,
como pode ser observado no diagnóstico nacional realizado pelo Violes/Unicef/Sedh
e sistematizado na “Matriz intersetorial para o Enfrentamento da Exploração
Sexual no País” (2005). O levantamento detectou a existência de denúncias
de exploração sexual de crianças e adolescentes em 932 municípios
brasileiros, dos quais 93 em São Paulo e 92 em Minas Gerais, sobretudo, nas
rodovias, portos marítimos e fluviais, aeroportos, centros urbanos e praias. São
nestas circunstâncias que os adultos obrigam crianças e adolescentes a se prostituírem
ou facilitam a exploração sexual.
O estudo indicou, ainda, que há uma interiorização do fenômeno, ou
seja, a prática da ESCCA em cidades pequenas e, ao mesmo tempo, a
migração de meninos e meninas do interior para cidades de médio e
grande porte, sempre com a participação das redes criminosas.
Portanto, para erradicar este fenômeno, uma violação marcante dos
direitos humanos, é necessário fortalecer os programas e as iniciativas
municipais, capacitando profissionais e mobilizando a sociedade como
um todo.
Turismo sexual
Trata-se de uma forma de exploração sexual e comercial em que crianças
e adolescentes são utilizados para servir a turistas, também conhecida
como sexo-turismo. Caracteriza-se pela prática de organização de
“excursões” turísticas, sejam elas nacionais ou internacionais, para proporcionar
divertimento com oferta de serviços sexuais. As vítimas são
geralmente recrutadas e incluídas em pacotes turísticos e são levadas
ou traficadas como mercadorias para os “passeios”. Este comércio inclui
os setores de entretenimento, redes hoteleiras, agências de viagens.
Em algumas cidades do Brasil, pioneiramente em Natal, capital do Rio Grande
do Norte, graças à mobilização da sociedade civil organizada, foi lançado o
“Código de Conduta contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, com adesão
de hoteleiros e empresários do turismo para barrar a prática do turismo sexual.
Esta iniciativa tem dado ótimos resultados: além de proteger crianças e adolescentes,
tem atraído o verdadeiro turista.
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