Prevenção ao uso indevido de drogas - Grupo Apoio Fraterno ...

e adolescentes explorados em atividades laborais e prestar o
atendimento necessário. Podem, ainda, avaliar a associação
entre o trabalho e os problemas de saúde apresentados.
Os Agentes de Saúde da Família podem ser grandes aliados da Rede
de Garantia de Direitos no combate ao trabalho infantil, por possuírem
importante atuação e penetração na comunidade, pois chegam a
locais que poucos profissionais alcançam. Esse fato favorece a denúncia
de violação de direitos, fator vital para o acionamento e atuação dos
demais órgãos responsáveis pela proteção da criança e do adolescente.
As principais modalidades de trabalho infantil
verificadas no Brasil
De início, o que fazer?
A localização, a identificação, o diagnóstico e o afastamento de crianças
ou adolescentes de um local ou de uma atividade laboral proibida
constituem o primeiro passo ou primeiro estágio de uma série de ações
que precisam ser deflagradas pelos órgãos componentes da Rede para
o resgate dos direitos violados.
Entre as diversas atividades em que se emprega a mão-de-obra de
crianças e adolescentes no Brasil, destacam-se as relacionadas a seguir.
O Trabalho Infantil Doméstico (TID)
Existem atividades realizadas por crianças e adolescentes no âmbito
doméstico que não afetam a saúde, o desenvolvimento físico, mental
e emocional, não interferem no lazer e nem na educação (horários de
frequência às aulas e à escola e de estudos e/ou realização das atividades
escolares). Tais atividades não precisam ser combatidas e são diferentes
do trabalho infantil doméstico – TID, identificado como aquele
que priva as crianças e adolescentes da sua infância e que é nocivo ao
seu desenvolvimento.
Toda criança deve ser ensinada sobre deveres, obrigações e sobre a importância
do trabalho. Toda criança pode ajudar os pais em casa e participar
de alguns afazeres domésticos, bem como pode brincar o tempo
que quiser, desde que nada disso atrapalhe ou impeça o seu tempo para
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UNIDADE 19