Editorial - Andes-SN

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Produção do conhecimento versus produtivismo e a precarização do trabalho docente
Marx e Engels (1987, p. 39) apontam para aquilo
que denominam como o “primeiro pres su posto”
para alguém existir e fazer história:
[...] os homens devem estar em condições de viver
para poder “fazer história”. Mas, para viver, é pre -
ciso antes de tudo comer, beber, ter habitação,
vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro ato
his tórico é, portanto, a produção dos meios que
permitam a satisfação destas necessidades, a pro -
dução da própria vida material, e de fato este é um
ato histórico, uma condição fundamental de toda
a história, que ainda hoje, como há milhares de
anos, deve ser cum pri do todos os
dias e todas as horas sim plesmente
para manter os ho mens vivos.
“Indução voluntária”, atendi -
mento de necessidades básicas, meio
de realização, entre outros aspectos,
compõem o mix que nos ajuda a en -
tender porque fazemos o que fa ze -
mos, nem sempre nas condições de -
sejadas e, muitas vezes, sem as re -
com pensas materiais e simbólicas de
que necessitamos. Portanto, não é
so mente a díade desconheci men -
to/in genuidade e a força, conforme
fa lava La Boétie, que explica ou jus -
tifica a atual “servidão volun tá ria” a
que estamos submetidos, via de ter -
minações emanadas dos órgãos de
avaliação e financiamento. A bus ca
de compreensão desse leque de con -
dicionantes torna necessário que se
explicitem alguns elementos re la cio -
nados à criação da CAPES, aos po -
deres e às responsabilidades que veio
assumindo e exercendo, levando a
constituir a situação atual da pós-graduação.
4. A CAPES: contexto de surgimento e
poder de indução
Embora tenha sido criada em 1951, a CAPES
efetivamente passa a assumir algumas atribuições,
que ainda a caracterizam hoje, a partir do ano de
1965 17 . No decorrer dos seus primeiros 15 anos,
148 - DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008
Enquanto os recursos
eram fartos e o número
de programas credenciados
era reduzido, o sistema
funcionou sem grandes
questionamentos.
A ampliação do número
de cursos reconhecidos, com
um não acompanhamento
proporcional de recursos
orçamentários, passou a
fazer com que as disputas
inter e entre áreas
ganhassem dimensões
inimagináveis, gerando
distorções a ponto de a
solidariedade, que
caracterizava a criação e
a expansão dos cursos
de pós-graduação, ser
substituída pela competição
entre cursos e programas.
ela acabou funcionando mais como uma repar ti -
ção do INEP, com atividades voltadas para a
“formação de professores” 18 para as IES, res pon -
sabilidade que fica evidente até no próprio sig -
nificado da sigla: “Campanha 19 de aperfei çoa -
mento de pessoal do ensino superior”. Em ter -
mos de missão, como já apontamos, que lhe foi
atribuída e assumida pelo seu primeiro presi den -
te/secretário geral, Anísio Teixeira, caberia à
CAPES, e por seu intermédio à pós-graduação, a
responsabilidade de transformar e mo dernizar a
universidade brasileira (MEN DON ÇA, 2003).
Nesses mais de 50 anos de existência
– com ex ce ção de um breve período
no início do go verno Collor (1990-
92), quan do foi extinta e recriada em
seguida por pressão da própria aca -
demia -, a Ins ti tuição veio se afir man -
do, gran je an do cada vez mais po der, a
ponto de, embora tenha sur gido co -
mo uma po lítica de governo, vir se trans -
for man do em uma política de Es ta do 20 .
O segredo da legitimação e do
po der que a CAPES veio conse guin -
do assenta-se em alguns fatores dos
quais destacamos: 1. a gradativa am -
pliação de dotação orçamentária,
que lhe propiciou organizar e im ple -
mentar um modelo de avaliação
agre gado à concessão de recursos,
is to é, avaliação e fomento pas sa -
ram a ser atribuições vinculadas,
sendo que a uma determinada no -
ta/conceito estão associados mais ou
menos recursos financeiros e acesso,
ou não, a benefícios como convê -
nios, número de bolsas etc.; 2. a es -
tra tégia da ava liação feita pelos pa -
res, sendo este um dos principais fatores de le -
gitimação e fortalecimento da instituição no in te -
rior dos programas. Para contar com os pares 21 , a
CAPES desencadeou es tra tégias de indução que
levaram à criação das As so ciações Nacionais das
diversas áreas, as quais deveriam indicar os repre -
sen tantes, sendo que os primeiros passos para a
or ganização da ANPEd foram dados por ini cia -