Editorial - Andes-SN

US41:Andes 36 12/07/11 17:19 Página 57
Produção do conhecimento versus produtivismo e a precarização do trabalho docente
sos), pode se constituir numa das estratégias para
que as IFES, que aderirem ao REUNI, pos sam
atingir a meta de 90% de diplomação, em relação
aos ingressantes.
A meta de 90% de alunos diplomados, em
re lação aos alunos ingressantes cinco anos antes,
designada Taxa de Conclusão da Graduação 5
(TCG5), é completamente deslocada da realidade
educacional, não só do Brasil como também da
grande maioria dos países desenvolvidos. So men -
te um país do mundo, o Japão, possui índice nesse
patamar, mas num contexto educacional e so cio -
econômico completamente diverso do nos so.
Damos um panorama deste indicador no
con texto educacional internacional, mediante os
dados apresentados na tabela 3 (OCDE, 2007).
Para este indicador (survival rate), que denomi -
namos aqui de taxa de sucesso na diplomação, a
Organização para a Cooperação e o Desenvol vi -
mento Econômico (OCDE) classifica os cursos
de nível superior como de tipo A e de tipo B. Os
cursos de tipo A são extensamente baseados em
estudos teóricos e são orientados para prover
qua lificações para o ingresso na pós-graduação e
nas áreas profissionais que requerem altas habi li -
Tabela 3
TAXAS DE SUCESSO NA DIPLOMA
DO ENSINO SUPERIOR (2004)
O
Pa s Taxa de Sucesso
(Cursos tipo A) %
Jap o 91
Cor ia do Sul 83
Reino Unido 78
Espanha 74
Alemanha 73
Finl ndia 71
Portugal 68
Austr lia 67
ustria 65
Hungria 64
Su cia 60
Estados Unidos da Am rica 54
M xico 53
M dia - OCDE 70
M dia - Comunidade Europ ia 71
Brasil - IFES (*)
Fontes: OCDE — Education at a Glance 2007
75
(*) Brasil — MEC — Diretrizes do REUNI - Complementar
dades específicas. No Brasil, os cursos tipo A são
aqueles tipicamente ofertados pelas IFES. Além
des tes, a OCDE classifica cursos do tipo B, mais
orientados profissionalmente, que usual men te
levam a acesso direto ao mercado de tra balho. Os
seus programas são tipicamente de du ração mais
curta do que os de tipo A, usualmente de dois a
três anos, e geralmente não possuem o objetivo
de levar à concessão de graus universitários. No
Brasil, os cursos tipo B típicos são os superiores
de tecnologia.
O cálculo do indicador da OCDE leva em
con ta a diplomação e a duração dos cursos, sen do,
então, similar ao indicador da Taxa de Con clusão
de Graduação, considerando o ingres so cinco anos
antes (TCG 5 ), objeto da simulação na tabela 2 do
Documento Complementar das Di re trizes do
REUNI. Tomamos o valor corres pon dente a 2004,
pois os dados da OCDE cor respondem àquele
ano. Pode-se verificar que as IFES possuem um ín -
dice de diplomação bastante bem situado quan do
comparado com países de sen volvidos.
Assim, não encontramos uma justificativa
plau sível para esta meta, exceto o interesse po lí -
tico do governo em forçar o aumento do número
de egressos do ensino superior público, a
qual quer preço. Além dela, a outra meta do
REUNI, a de atingir, em cinco anos, a relação
aluno/pro fessor (RAP) de 18 para 1, também é
muito pro blemática.
Antes de discuti-la, é oportuno registrar que,
segundo a nota de rodapé n. 1, no Documento de
Diretrizes do REUNI (2): “A relação de dezoito
estudantes de gradua ção presencial por pro fes -
sor foi fixada com base nas determinações con -
tidas na LDB - Lei de Di re trizes e Bases da Edu -
ca ção Nacional (Lei n. 9.394/1996), no que se
refere à carga horária dos professores (art. 57),
estimando-se salas de aulas com 45 alunos de gra -
duação e uma carga horária dis cente de apro xi ma -
damente vinte horas sema nais.” (grifo nosso)
O artigo 57 da LDB dispõe que “Nas insti -
tuições públicas de educação superior, o pro fes -
sor ficará obrigado ao mínimo de oito horas se -
ma nais de aulas” e o Decreto n. 5.773 de 9 de maio
de 2006, que regu la menta vários pontos da LDB,
Universidade e sociedade DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008 - 57