Editorial - Andes-SN

US41:Andes 36 12/07/11 17:26 Página 171
ção de um certifi cado de nível superior, mas que
selecionará alguns poucos eleitos, os que ob ti ve -
rem o conceito suficiente pa ra passar à pró xima
etapa, para a efetiva formação em nível su pe rior.
Aos demais (a maioria cuja edu cação na base da pi -
râmide a que já aludimos, se deu preca ria mente),
restará portar seu diploma de nível su perior, com
muito poucas chances de escapar do destino de
aten dentes em qualquer bal cão da esquina.
Como resultante da ofensiva neoliberal, ex -
pande-se ademais um contingente de estudantes
que “efetivamente não consegue se manter, cujo
quan titativo vem aumentando ano a ano, em de -
corrência, por um lado, do processo acelerado de
proletarização a que vem sendo submetida a po -
pulação brasileira, nestes anos de crise econô mica
e institucional, e, por outro, da democra ti zação
do acesso da classe trabalhadora ao sistema esco -
lar como um todo, e à universidade em par ti cu -
lar” (ANDIFES, 1993).
Estes jovens iniciam a sua vida laboral muito
precocemente – seja para ajudarem na renda fa -
miliar, seja para obterem alguma liberdade eco -
nômica – o que já os coloca em desvantagem na
escolha de alguns cursos (prioritariamente aque -
les que exigem tempo integral ou não são ofere ci -
dos no período noturno). O reflexo dos fatores
subjacentes à emergência deste perfil rebate sobre
as instituições formadoras, materializando o fe -
nômeno da evasão. Também contribui para o au -
mento da procura por cursos aligeirados, ofere -
cidos em universidades privadas. Portanto, não
basta estabelecer metas de ampliação de vagas no
ensino superior; há que se definir mecanismos de
fixação desse, não tão novo, quadro de alunos
que está ingressando na Universidade.
Este conjunto de fatores implica, necessaria -
mente, uma determinada concepção de gratui da -
de, que compreenda “não só a ausência de taxas
ou mensalidades, mas a garantia de reais condi -
ções de estudo, através de sistemas e mecanismos
que permitam ao aluno condições de alimentação,
trans porte, moradia, disponibilidade de material
de estudo.” (ANDES, 1996, p. 29)
Por isso, é necessário não perder de vista que
uma política de assistência ao estudante não pode
Debates Contemporâneos
limitar-se a criar e executar mecanismos desti na -
dos à população de baixa renda; ela deve, tam -
bém, preocupar-se com princípios de atendi men -
to universal, se entendemos como correta a for -
mu lação apresentada anteriormente.
Pontos de partida, horizontes possíveis
Sob o prisma (neo)liberal, as políticas de as -
sis tência são vistas como contraproducentes, pos -
to que estimulam a preguiça e o ócio. Nesta ótica,
o indivíduo inescapavelmente se acomo da, dei -
xando de procurar meios para a sua sub sis tên -
cia/so brevivência porque a assistência lhe garante
condições para tal.
A ótica neoliberal de mercantilização das re -
la ções, confiadas ao automatismo regulador do
mer cado, anula todo o controle sobre o meio vital
em que se desenham e desenvolvem as estratégias
de vida. O acesso a bens e serviços é somente a
con seqüência da maximização das redes de con -
sumo para aqueles dispostos a pagar por estes bens
e serviços, mas, em nenhum caso, responde à de -
manda coletiva por uma redistribuição social dos
recursos disponíveis. A integração a esses pro ces -
sos é meramente virtual, porque o único processo
social que pretende integrar global mente é invi sí -
vel, imprevisível e atomizado: o mercado.
Foi colocado em curso um amplo conjunto de
formas alternativas de encaminhar os progra mas
so ciais, que passam a ocupar espaços onde antes
predominava o Estado. Mas, deve-se ter pre sente
que uma vertente importante dessas novas formas
para atender o social – e amortecer e neutralizar as
expressões da “questão social” – é que elas podem
ser pensadas como instrumentos para eliminar o
caráter da luta política, conver tendo os conflitos e
ten sões sociais em expressões va zias de sentido
trans formador, ou seja, como portadores da in ten -
cionalidade de, ao serem im plementadas, atuarem
como mecanismos conser vadores.
As Políticas Sociais, rebaixadas, doravante, à
con dição de “Programas”, funcionam, nessa li -
nha, exatamente como instrumento de divisão de
classes, a partir da sua característica residual. Per -
de-se, com isso, o horizonte da luta coletiva. Ade -
mais, a focalização despolitiza as políticas, tiran -
Universidade e sociedade DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008 - 171