Editorial - Andes-SN

US41:Andes 36 12/07/11 17:21 Página 72
Produção do conhecimento versus produtivismo e a precarização do trabalho docente
fo ca lizadas no alívio à pobreza, con du zi das pela
retomada da teoria do ca pi tal humano, so ma da à
teo ria do capital social. En quan to o capital hu ma no
está relacionado com a ca pa ci dade e habilidade in -
di vi duais, o capi tal social estará fun da -
men tado no con junto de ações e re la -
ções que os gru pos sociais esta be le cem,
esti mu lando a “confian ça mú tua, a har -
mo nização social e a partici pa ção cívi ca”.
Para este “novo” projeto capita -
lis ta dependente é necessária uma
edu cação escolar que cumpra duas
funções centrais: a formação de um
determinado contingente de força de
trabalho que atue no processo de
adap tação de conhecimento/tec no -
logia produzidos nos países centrais
e a difusão de uma nova sociabili da -
de burguesa, para garantia da coe são
social, adequada ao padrão de acu -
mu lação capitalista própria do impe -
rialismo de hoje.
Ações recentes da contra-reforma
da educação superior: estratégias
para educar o consenso
É neste horizonte político que o Plano de De -
senvolvimento da Edu cação (PDE) está ins cri to.
Assim co mo o Programa de Ace le ra ção do Cres -
cimento (PAC), o PDE apre sen ta um con jun to de
ações consideradas priori tá rias para o go ver no fe -
de ral. Podemos destacar no ve ações que es tão dire -
tamente relacionadas com a edu ca ção superior: 1)
Universidade Aber ta do Bra sil/UAB; 2) Fundo de
Financiamento ao Es tu dan te de En si no Superior
(FIES); 3) Pro grama Na cio nal de Pós-doutorado;
4) Programa In cluir: Aces si bi lidade na Educação
Superior; 5) Apo io fi nan cei ro à produção de con -
teúdos edu cacionais di gitais multimídia; 6) PRO -
EXT; 7) No va Co or denação de Aperfeiçoa mento
de Pes soal de Nível Supe rior (CAPES); 8) Pro -
grama REUNI; e 9) “Ban co de Professores-equiva -
len te” (BRASIL, MEC/ MPOG, 2007).
Considerando o objetivo deste trabalho, de te -
rei minhas análises no significado político e aca dê -
mi co do Decreto Presidencial nº. 6.096/07, que ins -
72 - DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008
Para este
“novo” projeto
capitalista dependente
é necessária uma
educação escolar que
cumpra duas funções
centrais: a formação
de um determinado
contingente de força
de trabalho que atue
no processo de
adaptação de
conhecimento/
tecnologia produzidos
nos países centrais
e a difusão de uma
nova sociabilidade
burguesa.
ti tui o REUNI (BRA SIL, Pre sidência da Re pú bli -
ca, 2007), do Do cumento in ti tulado “Di re trizes ge -
rais do De cre to 6096 - REUNI – Re es tru tu ração e
Ex pansão das Uni versi dades Fe de rais” (BRASIL,
MEC, 2007a) e das Por ta rias Inter mi nis -
te riais nº. 22 e 224 2 , to dos divul ga dos em
2007 (BRA SIL, MEC/ MPOG, 2007).
O Programa REUNI apresenta
os seguintes objetivos: aumentar o
nú mero de estudantes de graduação
nas universidades federais; aumentar
o número de alunos por professor em
cada sala de aula da graduação; di ver -
sificar as modalidades dos cur sos de
graduação, por meio da fle xi bilização
dos currículos, da criação dos cursos
de curta duração e/ou ci clos (básico e
profis sional) e da edu cação a distân -
cia, incenti vando a cria ção de um no -
vo sistema de títu los; elevar a taxa de
conclusão dos cur sos de gradua ção
pa ra 90% e esti mular a mobilidade
es tudantil entre as instituições de en -
sino. Todas estas ações deverão ser
rea lizadas no pra zo de cinco anos.
Para cada universidade federal
que aderir a este contrato de gestão com o MEC,
pois se trata de um “termo de pactuação de me -
tas”, o governo promete um acréscimo de re cur -
sos, limitado a vin te por cento das despesas de
custeio e pessoal. Entretanto, uma análise cui da -
dosa do parágrafo terceiro do artigo 3º e do arti -
go 7º, do Decreto Pre sidencial, deixa claro em
que termos ocorrerá esta “expansão”, pois “o
aten dimento aos planos é condicionado à capa -
cidade orçamentária e ope racional do MEC” e
“as despesas decor ren tes des te processo devem es -
tar circunscritas às do ta ções or çamentárias con -
sig nadas anualmente ao MEC” (BRA SIL, Presi -
dên cia da República, 2007).
Para avaliarmos a viabilidade do financia men to
prometido pelo governo para cada uni versidade fe -
deral, que aderir ao Programa REUNI, é fun da -
men tal conhecermos como tem se constituído a do -
tação orçamentária do MEC, no governo Lula da
Silva. Quando comparamos a alocação das ver bas
Universidade e sociedade