Editorial - Andes-SN

US41:Andes 36 12/07/11 17:29 Página 206
Debates Contemporâneos
professores. Ou seja, enquanto as redes esta du -
ais ampliaram a contratação de professores na or -
dem de 140%, a iniciativa privada incrementou o
número de pro fes sores em 48%. O fato é que,
en quanto as redes estaduais ampliaram suas ma -
trí culas em 210%, as matrículas na rede privada
cresceram somente em torno de 8%.
Estes dados indicam que o crescimento de ma -
trículas nas redes estaduais não foi acompa nha do
por um crescimento semelhante da quan tidade de
novos estabelecimentos ou de, pelos me nos, es colas
que passassem a ministrar o En si no Médio.
No ano de 1991, as redes estaduais detinham
cerca de 58% dos estabelecimentos de Ensino Mé -
dio, enquanto a iniciativa privada era respon sável
por 33%. Em 2005, constatou-se que o cres cimento
da rede estadual, ex pres sivo em nível absoluto –
pulan do, de cerca de 7 mil esc olas para
mais de 15,6 mil, repre sentando um
cres cimento de mais de 120% –, não
modificou substancial men te a distri -
buição dos estabeleci mentos no ce ná -
rio global, pois sua par ticipação no to -
tal, ape sar de ter cres cido che gou a
apenas 66%.
É inquestionável a hegemonia
das redes esta duais no montante de
ma trículas. No entanto, no quanti ta -
tivo de estabelecimentos, mesmo que
ha ja maioria, ela tem a mesma ex -
pressão. A rede particular de en si no
embora só detenha cerca de 12% das
matrí cu las, é responsável por cerca de
30% do total dos esta be lecimentos que minis tram
o En sino Mé dio. Esses dados mostram o mo tivo
pelo qual nas redes es ta duais vem aumen tando a
rel a ção aluno/ pro fessor e da ocorrência inversa na
re de privada.
De acordo com os dados levantados, em
1991, tínhamos cerca de 16 alunos por professor
nas redes estaduais e 13 alunos por professor na
re de privada. Já em 2005, esses números se mo -
dificaram para 20 alunos por professor nas redes
estaduais e 9 alunos por professor nas escolas
pri vadas. Ou seja, temos um quantitativo de alu -
nos por professor favorável à melhor aprendi za -
206 - DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008
Observa-se que existem
no Brasil duas redes
públicas totalmente
distintas: a rede de escolas
estaduais e a de escolas
federais. Aqui, digo que
temos duas redes, não em
virtude da dependência
administrativa, mas em
função do nível de
financiamento e da
qualidade da educação
ofertada à população.
gem no âmbito da iniciativa privada.
Esses dados nos remetem a uma questão fun -
da mental à discussão da universalização do En si -
no Médio: o seu financiamento. De acordo com
os dados obtidos junto ao INEP, o mon tan te de
recursos destinados ao financiamento desse nível
de ensino tem oscilado. No ano de 2002, foram
destinados 0,7% do PIB para seu finan cia mento.
Esse valor supera os dos anos de 2000 e 2001, respectivamente,
0,5% e 0,6% do PIB. Já em 2003,
esse valor, embora, em números abso lu tos tenha
sido superior a do ano de 2002, atin gin do mais de
3,7 bilhões de reais, correspondeu a me nos de
0,25% do PIB.
Definir o valor do custo aluno no Ensino Mé -
dio é uma tarefa difícil, uma vez que os pró prios
dados disponibilizados pelo governo fede ral são
desencontrados. De qual quer forma,
é possível apontar que há oscilação
des te valor, confir mando-se a inexis -
tência de uma política na cio nal de
for tale ci mento do financia men to do
Ensino Médio.
Uma escola de qualidade de man -
da investimentos suficientes pa ra o
pa gamento de bons salários aos pro -
fissionais da educação, para a ma nu -
tenção de bibliotecas, labora tórios,
áreas de esportes, atividades culturais
das mais diversas e tudo mais que é
de mandado num pro ces so educativo
orientado à formação do ser humano
na sua integralidade (ZIBAS, 1993).
A análise de dados do ENEM, feita abaixo, é
uma das evidências de que, quando se garante às
instituições públicas um bom nível de financia men -
to e a contratação de profissionais com pe ten tes, o
resultado positivo aparece. Nesse sen ti do, observase
que existem no Brasil duas redes pú blicas total -
mente distintas: a rede de escolas es ta duais e a de
escolas federais. Aqui, digo que temos duas redes,
não em virtude da dependência administrativa, mas
em função do nível de finan ciamento e da qualidade
da educação ofertada à população.
Segundo os dados do Exame Nacional do
En sino Médio (ENEM), o aproveitamento dos