Editorial - Andes-SN

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Produção do conhecimento versus produtivismo e a precarização do trabalho docente
pe la Portaria nº. 552 SESu/MEC, de 25 de ju -
nho de 2007, apresentou o documento de Dire -
trizes Ge rais do REUNI, versão de agosto de
2007, que define os parâmetros de cálculo das
referidas me tas, bem como dá orientação para a
elaboração dos projetos.
O REUNI é de adesão voluntária de cada
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES),
por decisão do respectivo Conselho Univer si tá -
rio. Cada IFES que aderir deve prever, na sua
pro posta, as ações que pretenderá levar a cabo
pa ra o cumprimento das duas metas. Em contra -
partida, pode receber recursos adicionais, condi -
cionados ao cumprimento das metas estabele ci -
das para cada etapa, limitados a 20% do orça -
men to de custeio e pessoal do ano inicial de ade -
são, financiamento esse condicionado à capaci -
dade orçamentária e operacional do MEC.
De início, devemos deixar cla ra a nossa opi -
nião sobre a concep ção que se apresenta no REUNI.
Há muitos anos lutamos pela am pliação da oferta
de vagas nas Universidades Públicas e, portanto,
este não é um ponto de discordância. En -
tretanto, a ampliação da oferta deve ocorrer den -
tro de pa râ metros que permitam a manu ten ção,
ou até a de sejável ampliação, do padrão de qualidade
do ensino superior público e isto, co mo
poderemos concluir neste trabalho, não é pos -
sível dentro dos limites impostos pelo REUNI.
As duas metas, que condicionam todos os
pro jetos apresentados dentro do REUNI são in -
compatíveis com padrões de qualidade de ensino
aceitáveis, aprofundam a precarização do traba -
lho docente e, na concepção, ferem a autonomia
universitária ao impor padrões que são da com -
pe tência acadêmica das Universidades.
Para uma adequada discussão do REUNI e
de suas implicações nas IFES, é importante con -
siderar que o programa foi elaborado no bojo das
discussões sobre a proposta formulada pelo Rei -
tor da Universidade Federal da Bahia, Prof. Nao -
mar de Almeida Filho, denominada “Uni ver si da -
de Nova”, segundo ele, inspirada no plano di re -
tor de implantação da UnB (LIMA ROCHA e
AL MEIDA FILHO, 2006).
52 - DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008
Algumas considerações sobre a
“Universidade Nova”
A proposta da “Universidade Nova” foi lan ça -
da em meados de 2006, tendo o Prof. Naomar de
Almeida Filho realizado palestras em várias Uni -
ver sidades. Nos dias 1 e 2 de dezembro de 2006, foi
realizado o I Seminário Universidade No va na
UFBA, em Salvador–BA, e de 29 a 31 de março de
2007, o II Seminário Universidade No va, na UnB,
em Brasília–DF. Na sua apresentação, nesse II Se -
minário, o Prof. Naomar de Almeida Filho afir -
ma que,
a idéia de estudos superiores de graduação de
maior am pli tude e não comprometidos com uma
pro fis sio nalização precoce e fechada, bem como
maior in tegração entre esses estudos e os de pósgradua
ção, já é realidade em muitos países social e
eco no micamente desenvolvidos. O processo eu -
ropeu de Bolonha é um exemplo eloqüente dessa
con cep ção acadêmica que, por força das de man -
das da Sociedade do Conhecimento e de um mun -
do do trabalho marcado pela desregula men tação,
flexi bilidade e imprevisibilidade, certamente se
conso lidará como um dos modelos de educação
su pe rior de referência para o futuro próximo”.
[...] A proposta aqui deno mi nada de Universidade
Nova implica uma trans for mação ra dical da atual
arquitetura acadêmica da uni ver sidade pública
bra sileira, visando a su pe rar os de sa fios, resul tan -
do em um modelo com patível tan to com o Mo -
delo Norte-Ameri ca no (de origem flexneriana)
quanto com o Mo delo Uni ficado Eu ropeu (Pro -
cesso de Bolonha). (ALMEI DA FI LHO, 2007) .
Pretende-se atingir esse “ambicioso” obje ti -
vo, fundamentalmente, com uma profunda re -
for mulação curricular, por meio da qual se in -
tro du zirá o denominado Bacharelado Inter dis -
ci pli nar (BI) de três anos, na versão da pro posta
apre sen tada pelo Prof. Naomar de Almei da Fi -
lho, e que, na versão proposta pelo Reitor da
Univer si dade de Brasília, Prof. Timothy Mu -
lholland, com porta ainda um bacharelado de es -
tudos ge rais, nos dois anos iniciais (MU LHOL -
LAND, 2007). A versão defendida pelo Prof.
Ti mothy Mu lhol land, por ocasião daquele II
Universidade e sociedade