Editorial - Andes-SN

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to para poder, a partir deles, discutir um pouco
mais a qualidade e a pertinência desse cresci men -
to, num momento no qual se coloca como funda -
mental a conclusão da Educação Básica.
No ano de 1992 havia no Brasil um pouco
mais de 4,1 milhões de matrículas no Ensino Mé -
dio e quinze anos depois, em 2006, estes números
pularam para mais de 9,6 milhões. Esses
dados são muito superiores às taxas de crescimento
da população na faixa etária entre 15 e 17
anos, faixa ideal para início e término do Ensino
Médio. Pa ra se ter uma idéia do quanto o Ensino
Médio cres ceu em proporções superiores ao
crescimen to demográfico, a população brasileira
cresceu, en tre 1991 e 2005, em torno de 25%. Já,
entre os anos de 1990 e 2002, a população entre
15 e 19 anos, cresceu 24%, enquanto as matrículas
do En sino Médio, entre 1991 e 2002, um ano
a me nos, tiveram um incremento de 130%.
No âmbito da oferta de vagas nas diversas mo -
dalidades da Educação Básica do sistema edu ca -
cional brasileiro, o Ensino Médio também apre sen -
ta-se como aquele que teve as maiores taxas de cres -
ci mento. Entre 1991 e 2004, as ma trículas na Educa -
ção infantil cresceram de 3,6 pa ra 6,9 mi lhões, re -
presentando um crescimento de 90%. Mui to mais
distante do crescimento do En si no Mé dio, foi o do
Ensino Fundamental, com apenas 17%.
Afirmar e comparar o crescimento do Ensino
Médio em relação ao da população e às outras
modalidades do ensino, não implica dizer que es -
te crescimento tenha sido semelhante para a ini -
ciativa privada e para as redes pú bli cas. A de -
finição de ser o Ensino Mé dio uma
respon sa bi li dade do poder pú blico
es tadual determinou que, a par tir de
1997, o incremento das matrículas nas
escolas públicas ficasse restrito às
ações dos go ver nos esta du ais, contra -
riando um certo movi mento dos mu -
ni cípios de expandirem as matrí cu las
no Ensino Médio.
Segundo os dados de vários cen -
sos do INEP, as vagas do Ensino Mé -
dio nas redes municipais, cresceram
entre 1991 e 1998 na ordem de 80%.
Afirmar e comparar
o crescimento do Ensino
Médio em relação ao da
população e às outras
modalidades do ensino,
não implica dizer que
este crescimento tenha
sido semelhante para a
ini ciativa privada e para
as redes públicas.
Debates Contemporâneos
Já en tre os anos de 1998 e 2006, nessas redes, as
matrículas decaíram em mais de 40%, atingindo
um total mui to inferior ao ano de 1992. No ano
de 2006, embora a rede privada tenha apre sen -
tado um número de matrículas 13% maior do
que em 1992, diminuiu sua participação na oferta
na cional de vagas no Ensino Médio em cerca
de 50%, ou seja, em 1992 a rede privada detinha
cer ca de 27% do total das matrículas e, em 2006,
essa sua participação restringia-se a apenas 12%.
Se o Ensino Médio teve, como um todo, en tre
os anos de 1991 e, 2006, um crescimento da or dem
de 136%, as matrículas nas redes esta du ais cres ce -
ram 206%, evidenciando o quanto elas são as ver -
dadeiras responsáveis pela oferta pú bli ca do En si -
no Médio. Desta forma, qualquer aná lise do En si -
no Médio ministrado na rede pú blica deve se ba se -
ar nos dados das escolas da rede esta dual, pois elas
são responsáveis por um quan ti ta tivo de 85% de
todas as matrículas a nível na cio nal e, 97% de to -
das as matrículas das escolas da re de pública.
Sendo fato notório e incontestável que os es -
tu dantes das escolas privadas matriculados no
En sino Médio apresentam melhor desempenho
que os estudantes das escolas públicas estaduais,
considero importante estabelecer relações de
com paração entre essas duas redes de ensino, pa -
ra tentar detectar fatores que são diretamente
responsáveis pelas diferenças de rendimentos
apre sentados por esses estudantes quando sub -
me tidos a alguma avaliação. Reconheço que as
con dições sócio-econômicas dessas clientelas
têm um significado importante nessa compa ra -
ção, mas não se pode des conhecer
que as condi ções de oferta são fato -
res fundamentais à análise do desem -
penho desses alunos.
No referente às condições de
oferta dessas duas redes de ensino,
ob serva-se que o quanti ta tivo de
pro fessores nas redes estaduais cres -
ceu substancialmente, pulando de
157 mil em 1991, para mais de 370
mil, em 2005. Nesse mesmo pe ríodo,
a rede privada aumentou, de pouco
mais de 78 mil, para cerca de 115 mil
DF, ano XVII, nº 41, janeiro de 2008 - 205