Impacto EconÃƒÂ´mico da Reserva Legal Florestal Sobre ... - LERF - USP

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a UPA se refere ao conjunto de propriedades contíguas, do(s) mesmo(s) proprietário(s). No LUPA, preencheu-se um questionário para cada UPA, isto é, um questionário para cada imóvel (CATI, 2007). Foram os responsáveis pela unidade de produção que responderam ao questionário. O Manual de Instruções de Campo do LUPA (CATI, 2007, p.2) ressalta, quanto aos imóveis passíveis de serem levantados: 1) “Devem ser levantadas todas as UPAs, mesmo aquelas que se encontrem no perímetro urbano dos municípios, e nelas somente as explorações feitas com finalidade econômica (no caso de haver explorações apenas para consumo próprio, levantar somente as UPAs que ocupem área igual ou superior a 0,1 ha). Não devem ser cadastrados ou levantados os imóveis utilizados somente para lazer, tais como, chácaras de lazer, rancho de pesca e similares.” 2) “Uma UPA não pode estar em mais de um município. Se um imóvel rural estender-se por mais de um município, a parte que couber a cada um deles deverá ser considerada uma UPA, isto é, o imóvel será dividido em partes, uma em cada município (cada parte será uma UPA e, portanto, será preenchido um questionário para cada parte). O fato deverá ser informado no início de cada questionário, no campo referente à identificação e localização da UPA. Isso se justifica, pela necessidade de se obter dados ao nível de cada município.” Os pontos correspondentes à localização geográfica das unidades de produção dos três municípios que fazem parte da Microbacia do Rio Oriçanga foram plotados em mapa, para daí selecionarem-se aquelas contidas no interior da microbacia e num entorno correspondente a 500 metros, uma vez que os pontos referentes à localização de cada unidade de produção foram tomados na sede. Havia 871 unidades de produção agropecuária (UPAs) dentro do limite descrito, das quais 383 estavam com levantamento atualizado em fevereiro de 2008, quando o trabalho de tipificação começou a ser realizado. Deste modo, os dados do LUPA referentes a 383 imóveis contidos no interior da Microbacia do Rio Oriçanga foram localização em área urbana ou rural, tendo como objetivo a produção para subsistência e/ou para venda, constituindo-se assim numa unidade recenseável.” (IBGE, 2006b). Já o Sistema Nacional de Cadastro Rural gerenciado pelo INCRA, utiliza como unidade básica o Imóvel Rural. Este é entendido como o “prédio rústico de área contínua, qualquer que seja sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial ”, nos termos da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.” (INCRA, 2002). Para o LUPA, a unidade básica de levantamento é a Unidade de Produção Agropecuária (UPA), utilizando o termo em consonância com o conceito de imóvel rural. O manual do LUPA define o Imóvel Rural, ou a UPA, como “o conjunto de propriedades contíguas (vizinhas), do(s) mesmo(s) proprietário(s)” (CATI, 2007, p.2), ou seja, o mesmo conceito empregado pelo INCRA. 79
utilizados para a definição e caracterização dos tipos de unidades produtivas mais importantes na Microbacia do Rio Oriçanga (Figura 4). FIGURA 4 – LOCALIZAÇÃO DO UNIVERSO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA MICROBACIA DO RIO ORIÇANGA – SP, E DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA EMPREGADAS NA TIPIFICAÇÃO: 2008 FONTE: Elaboração própria, com base em dados do Projeto LUPA 2007/2008 (SÃO PAULO, 2008). NOTA: Os pontos correspondem às UPAs. 2.3.5 Variáveis Empregadas na Tipificação As variáveis do LUPA podem ser agrupadas nos seguintes temas: informações gerais sobre o proprietário; nível de instrução; identificação e localização da unidade de produção agropecuária; uso do solo (extensões dos diferentes usos); relações de trabalho e produção (quantidade de mão-de-obra familiar ou contratada, presença de arrendamentos e parcerias); gestão administrativa da UPA (dados acerca da prática ou não da escrituração agrícola, uso de informática na agricultura, etc); percentual da renda familiar advindo da exploração agropecuária; produção animal (número de cabeças dos diferentes rebanhos); benfeitorias, instalações, máquinas e equipamentos (número); tecnologia na produção vegetal e animal (uso ou não de insumos e práticas como adubação, desvermifugação, etc); uso de práticas agrícolas ambientalmente recomendáveis (como 80
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