Impacto EconÃƒÂ´mico da Reserva Legal Florestal Sobre ... - LERF - USP

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GRÁFICO 1 – BOX-PLOT DA DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES SEGUNDO TIPO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PERCENTUAIS DE ÁREA COM APP E COBERTURA VEGETAL, MICROBACIA DO RIO ORIÇANGA, ESTADO DE SÃO PAULO FONTE: Elaboração própria, com base em dados do Projeto LUPA 2007/2008 (SÃO PAULO, 2008) e do INPE (2008). 2.5 CONCLUSÃO Este estudo evidenciou a grande diversidade dos sistemas produtivos praticados na Microbacia do Rio Oriçanga, caracterizando oito tipos de unidades de produção, segundo fatores socioeconômicos, tecnológicos e produtivos. Em cerca de 70% das unidades produtivas analisadas, os produtores declararam a existência de remanescentes de vegetação natural, embora tais áreas se mostrassem 103
aquém do previsto pela legislação brasileira para Reserva Legal. Em apenas um dos oito tipos analisados (Tipo 6, unidades produtoras de eucalipto, com 14 ocorrências) todos os componentes do tipo declararam manter tais áreas, e em percentual acima do indicado por lei. No Tipo 5 (unidades produtoras de café, com 26 ocorrências), em 62% dos casos se declarou manter áreas de vegetação natural, e, entre os que declararam, o percentual de área ocupado era de 27% da área da unidade de produção. Nos seis tipos restantes, segundo as declarações dos produtores, as áreas com vegetação natural total foram sempre inferiores a 20% da área total. Não se deve esquecer, entretanto, que as áreas de proteção permanente, também protegidas por lei, não fazem parte dos 20% destinados à reserva legal. Se fossem incorporadas estimativas das áreas que deveriam ser mantidas como APPs aos cálculos aqui apresentados, a situação seria ainda pior. Com o intuito de se identificar os remanescentes em APPs e fora de APPs, foram mapeadas as unidades de produção, representadas por círculos com áreas equivalentes às das UPAs. A partir desse mapeamento pode-se observar que, para o conjunto das unidades, em média, 6,8% da área das unidades correspondem a APPs, das quais cerca de 43% estão cobertas com vegetação natural. Também se pode verificar que perto de 7,5% das áreas das unidades de produção representam áreas de vegetação natural fora das APPS, passíveis, em princípio, de serem averbadas como reserva legal. Observa-se, porém, importante variação nessas estimativas entre os diversos tipos estudados. O teste de hipótese mostrou que não há diferença significativa entre os valores observados no geoprocessamento, através da técnica aqui empregada, e os valores declarados pelos produtores ao LUPA, no que se refere à área total de remanescentes de vegetação natural nas UPAs. Outra informação relevante são os dados de capacidade de uso das terras da microbacia, que apontam para o fato de que os usos que se dão atualmente na área não estão, de modo geral, em desacordo com a aptidão dos solos, tanto no âmbito da microbacia como no interior dos diferentes tipos. 104
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