Impacto Econômico da Reserva Legal Florestal Sobre ... - LERF - USP
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SUMÁRIO<br />
LISTA DE ANEXOS………………………………………………..……....…………xvii<br />
LISTA DE TABELAS....................................................................................................xix<br />
LISTA DE QUADROS.................................................................................................xxiii<br />
LISTA DE FIGURAS.................................................................................................... xxv<br />
LISTA DE GRÁFICOS ..............................................................................................xxvii<br />
LISTA DE SIGLAS......................................................................................................xxix<br />
RESUMO.....................................................................................................................xxxiii<br />
ABSTRACT ................................................................................................................. xxxv<br />
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 1<br />
CAPÍTULO 1: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ......................................................... 9<br />
1.1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ 9<br />
1.2 A POLÊMICA DA RESERVA LEGAL NO BRASIL.............................................. 10<br />
1.2.1 Legislação Brasileira sobre <strong>Reserva</strong> <strong>Legal</strong> .............................................................. 10<br />
1.2.2 Legislação Paulista sobre <strong>Reserva</strong> <strong>Legal</strong> ................................................................. 20<br />
1.2.3 Cumprimento <strong>da</strong> <strong>Reserva</strong> <strong>Legal</strong> .............................................................................. 26<br />
1.2.4 <strong>Impacto</strong>s <strong>da</strong> <strong>Reserva</strong> <strong>Legal</strong>...................................................................................... 29<br />
1.2.5 Restauração <strong>Florestal</strong> em Áreas de <strong>Reserva</strong> <strong>Legal</strong> com Exploração de Madeira ... 33<br />
1.3 RESERVA LEGAL NA ÓTICA DA ECONOMIA ECOLÓGICA ........................... 36<br />
1.4 POLÍTICA AMBIENTAL E SEUS INSTRUMENTOS ........................................... 44<br />
1.5 POLÍTICA AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA:<br />
ALGUNS EXEMPLOS..................................................................................................... 52<br />
1.5.1 O Caso Chinês .......................................................................................................... 52<br />
1.5.2 O Caso Australiano.................................................................................................. 54<br />
1.6 CONCLUSÃO............................................................................................................. 56<br />
CAPÍTULO 2: TIPOLOGIA DE UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA<br />
DA MICROBACIA DO RIO ORIÇANGA .................................................................. 57<br />
2.1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 57<br />
2.2 DIAGNÓSTICO REGIONAL E TIPIFICAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO<br />
AGROPECUÁRIA............................................................................................................ 58<br />
2.3 MATERIAL E MÉTODOS......................................................................................... 60<br />
2.3.1 Descrição <strong>da</strong> Área de Estudo.................................................................................... 60<br />
2.3.1.1 Localização e Indicadores Socioeconômicos ....................................................... 60<br />
2.3.1.2 Evolução do Uso dos Solos ................................................................................... 64<br />
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