1. - Inocuidade de Alimentos

• As superfícies das paredes, divisões e pisos devem ser construídos com materiais impermeáveis
e sem efeito tóxico para o uso proposto.
• As paredes e divisões devem ter superfície lisa e altura apropriada para as operações.
• Os pisos devem ser construídos de modo a permitir drenagem e limpeza adequadas.
• O teto e as instalações aéreas devem ser construídos e revestidos de modo a minimizar o acúmulo
de sujidade e de condensação, e a eliminação de partículas.
• As janelas devem ser fáceis de limpar e construídas de forma a minimizar o acúmulo de sujeira
e condensação, e devem ser fechadas com telas removíveis e de fácil limpeza, para evitar a
entrada de insetos. Quando necessário, as janelas devem ser fixas.
• As portas devem ter superfícies lisas, não absorventes e fáceis de limpar e desinfetar,
quando necessário.
• As superfícies de trabalho que entram em contato direto com os alimentos devem estar em boas
condições, ter durabilidade e facilitar a limpeza e a desinfecção. De preferência, devem ser feitas
com materiais lisos, não absorventes e inertes a alimentos, detergentes e desinfetantes.
• A área externa deve ser projetada, construída e mantida para prevenir o ingresso de
contaminantes e pragas. Não deve haver nenhum orifício sem proteção. As aberturas para
entrada de ar devem estar em locais adequados. Os tetos, paredes e pisos devem ter manutenção
permanente, a fim de prevenir vazamentos.
• O sistema de drenagem e esgoto sanitário deve estar equipado com válvulas apropriadas.
• Os estabelecimentos devem ser projetados e construídos de tal forma que não ocorra nenhuma
conexão cruzada entre o sistema de esgoto e qualquer efluente de resíduos.
• Os efluentes ou as linhas de esgotamento sanitário não devem passar diretamente por cima ou
através das áreas de produção, a não ser que haja controle rigoroso.
• Revestimentos, pinturas, substâncias químicas, lubrificantes e outros materiais ou equipamentos
não devem contribuir para a contaminação do alimento.
c) EQUIPAMENTO
Equipamento e recipientes (ao contrário das embalagens descartáveis), que entram em contato com o
alimento, devem ser desenhados e construídos de modo a garantir a limpeza, a desinfecção e a