1. - Inocuidade de Alimentos
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Exemplos <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> controle:<br />
a) Fórmula do produto<br />
É importante que o produtor tenha a fórmula em uso disponível e por escrito, pois essa indica a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ingredientes e aditivos alimentares, necessida<strong>de</strong>s nutricionais, alérgenos alimentares e o<br />
processo programado.<br />
A fórmula do produto <strong>de</strong>ve conter todos os <strong>de</strong>talhes <strong>de</strong> formulação, incluindo a i<strong>de</strong>ntificação e a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ingredientes e aditivos (concentração, tipo, etc.).<br />
b) Aditivos alimentares<br />
O controle ina<strong>de</strong>quado dos aditivos alimentares po<strong>de</strong> produzir perigos biológicos ou químicos. O<br />
produtor <strong>de</strong>ve garantir que todos os aditivos usados sejam permitidos para o alimento que está sendo<br />
produzido e que estejam <strong>de</strong> acordo com a legislação específica do país consumidor.<br />
O produtor <strong>de</strong>ve ter a <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> todos os aditivos usados e <strong>de</strong>ve exigir i<strong>de</strong>ntificação e pureza <strong>de</strong>stes<br />
produtos, a fim <strong>de</strong> produzir alimentos inócuos. Além disso, o produtor <strong>de</strong>ve exigir certificados ou<br />
controlar o fornecedor em cada lote recebido. Finalmente, o produtor <strong>de</strong>ve garantir que a quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> aditivo esteja <strong>de</strong>ntro dos limites legais.<br />
Os controles adotados durante o preparo da mistura incluem:<br />
• I<strong>de</strong>ntificação clara dos aditivos;<br />
• Exatidão das medidas usadas; e<br />
• Homogeneização a<strong>de</strong>quada.<br />
c) Precisão das informações do rótulo<br />
Devem-se implementar procedimentos para garantir que os rótulos tragam informações exatas da<br />
composição e da formulação do produto. São necessários controles para evitar a presença <strong>de</strong><br />
ingredientes não <strong>de</strong>clarados e informação incompleta sobre o produto. O fabricante <strong>de</strong>ve garantir que<br />
o rótulo contenha a informação exata sobre o conteúdo líquido, nome do produtor, empacotador e/ou<br />
distribuidor, e a maneira a<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> manuseio e preparo pelo consumidor.<br />
Os seguintes controles <strong>de</strong>vem ser incluídos:<br />
• Revisão <strong>de</strong> rótulos novos;<br />
• Revisão da rotulagem <strong>de</strong> produtos recebidos para verificar exatidão/precisão; e<br />
• Substituições/alterações da formulação.