1. - Inocuidade de Alimentos

Os registros devem ser arquivados por um ano, após a data de vencimento. Se não houver data de
vencimento, deve permanecer por dois anos, contados a partir da data de venda. Os registros devem
ser mantidos no estabelecimento e estar disponíveis.
2.4.9 PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DE PRODUTOS (Recall)
A direção deverá assegurar que sejam procedimentos seguros para lidar com qualquer risco à
inocuidade do alimento e permitir o rápido e completo recolhimento de cada lote de produto
pronto, disponível no mercado. Quando um produto é retirado por representar um risco imediato à
saúde, outros produtos elaborados em condições semelhantes, e que possam representar um perigo
similar à saúde pública, devem ser avaliados quanto a sua inocuidade e recolhidos, se necessário.
Deve-se considerar a necessidade de avisos através de meios de comunicação de massa (tv, rádio, etc).
Os produtos recolhidos devem ser mantidos sob controle até que sejam destruídos, usados para outros
fins que não os de consumo humano ou reprocessados.
• Identificação do produto e do lote
• Razões
• Destino do produto
• Rastreabilidade interna e externa
Deve haver um procedimento, por escrito, para o recolhimento dos produtos que inclua:
• Os responsáveis (por exemplo, o supervisor) pelo processo de recolhimento.
• O papel e a responsabilidade de coordenação e implantação do recolhimento.
• Os métodos para identificar, localizar e controlar o recolhimento do produto.
• Procedimentos para controlar a efetividade do recolhimento.
As informações relativas ao recolhimento devem incluir:
• A quantidade de produto fabricado, em estoque ou distribuído.
• Nome, tamanho, código ou número de lotes de alimentos recolhidos.
• A área de distribuição do produto. Por exemplo, local, nacional, internacional.
• Razão do recolhimento.
• Destino dado ao produto (reprocessamento, descarte, etc.).