1. - Inocuidade de Alimentos

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Os registros devem ser arquivados por um ano, após a data de vencimento. Se não houver data de vencimento, deve permanecer por dois anos, contados a partir da data de venda. Os registros devem ser mantidos no estabelecimento e estar disponíveis. 2.4.9 PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DE PRODUTOS (Recall) A direção deverá assegurar que sejam procedimentos seguros para lidar com qualquer risco à inocuidade do alimento e permitir o rápido e completo recolhimento de cada lote de produto pronto, disponível no mercado. Quando um produto é retirado por representar um risco imediato à saúde, outros produtos elaborados em condições semelhantes, e que possam representar um perigo similar à saúde pública, devem ser avaliados quanto a sua inocuidade e recolhidos, se necessário. Deve-se considerar a necessidade de avisos através de meios de comunicação de massa (tv, rádio, etc). Os produtos recolhidos devem ser mantidos sob controle até que sejam destruídos, usados para outros fins que não os de consumo humano ou reprocessados. • Identificação do produto e do lote • Razões • Destino do produto • Rastreabilidade interna e externa Deve haver um procedimento, por escrito, para o recolhimento dos produtos que inclua: • Os responsáveis (por exemplo, o supervisor) pelo processo de recolhimento. • O papel e a responsabilidade de coordenação e implantação do recolhimento. • Os métodos para identificar, localizar e controlar o recolhimento do produto. • Procedimentos para controlar a efetividade do recolhimento. As informações relativas ao recolhimento devem incluir: • A quantidade de produto fabricado, em estoque ou distribuído. • Nome, tamanho, código ou número de lotes de alimentos recolhidos. • A área de distribuição do produto. Por exemplo, local, nacional, internacional. • Razão do recolhimento. • Destino dado ao produto (reprocessamento, descarte, etc.).
Código de identificação do produto Cada alimento pré-embalado deve ter os números do lote, legíveis e permanentes, e, se necessário, a informação “consumir antes de” ou a data de vencimento. Capacidade de recolhimento de produtos Os processadores devem oferecer informações precisas e oportunas, a fim de demonstrar que todo produto afetado será rapidamente identificado e retirado do mercado. O procedimento pode ser o seguinte: • Arquivos com nome, endereço e número de telefone dos clientes correspondentes ao lote analisado. • Registro de produção, estoque e distribuição. Registros de distribuição Os registros de distribuição devem conter informações suficientes para permitir o rastreamento de lotes suspeitos. Devem-se exigir, no mínimo, as seguintes informações sobre os registros de distribuição: • Identificação e tamanho do produto. • Número ou código do lote. • Quantidade. • Nome, endereço e número de telefone dos clientes. 2.5 ESTABELECIMENTO: MANUTENÇÃO E SANITIZAÇÃO 2.5.1 OBJETIVO O principal objetivo é estabelecer sistemas eficazes para garantir limpeza e manutenção, controle de pragas e manejo de resíduos, e monitoramento eficaz dos procedimentos de manutenção e sanitização.
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