1. - Inocuidade de Alimentos

A freqüência da supervisão varia conforme o caso. O regulamento de HACCP da FDA requer
monitoramento diário da evidência direta de pragas no estabelecimento. A experiência pode indicar a
necessidade de supervisão com maior ou menor freqüência.
d) Erradicação
As pragas devem ser erradicadas imediatamente. O tratamento com agentes químicos, físicos ou
biológicos deve ser feito sem representar ameaça à inocuidade do alimento. Além de barreiras físicas e
dispositivos mecânicos eficazes, é necessário o uso periódico de pesticidas, que deve ser mínimo e cauteloso.
Ao se determinar um programa de eliminação de pragas em estabelecimento processador de alimentos,
devem-se considerar vários aspectos que incluem, mas não se limitam a: edifícios e adjacências, equipamento,
manutenção de higiene, disposição de resíduos, e o uso de pesticidas e outras medidas de controle.
É importante lembrar que manter e levar a cabo um programa eficaz para eliminar as pragas é
responsabilidade do estabelecimento processador. A direção do estabelecimento deve ter conhecimento
das práticas e procedimentos de controle de pragas em uso. Deve estar informada sobre quais
pesticidas, raticidas e outras substâncias químicas são utilizados, como são usados e se são
apropriados e eficazes.
Quando o programa de monitoramento do estabelecimento revela deficiências relacionadas à
higienização, que podem representar uma ameaça à inocuidade do alimento ou um impacto na
integridade do produto alimentício, é necessário que o estabelecimento corrija o problema. A presença
de pragas é uma falha que deve ser identificada e resolvida. O programa de controle de pragas deve ser
abrangente e baseado na filosofia de manejo integrado. Os registros servem como parte da
documentação essencial para um programa de sanitização e devem incluir, mas não se limitar a:
• Mapa com a localização e programa de manutenção das armadilhas para roedores, das iscas e
dos eletrocutores de insetos.
• Relação de todos os pesticidas usados, com cópia dos respectivos rótulos.
• Procedimentos operacionais padronizados para aplicação de pesticidas pelos empregados do
estabelecimento.
• Cópia dos relatórios emitidos pelo operador externo de controle de pragas, indicando todos os
insetos e/ou roedores encontrados, áreas de atividade das pragas, aplicação de qualquer pesticida
(nome da substância química e quantidade aplicada).