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1. - Inocuidade de Alimentos

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• Controle <strong>de</strong> temperatura<br />

Depen<strong>de</strong>ndo da natureza das operações do alimento a ser elaborado, <strong>de</strong>ve-se dispor <strong>de</strong> instalações<br />

a<strong>de</strong>quadas para aquecer, esfriar, cozinhar, refrigerar e congelar os alimentos; separar os refrigerados ou<br />

congelados; supervisionar sua temperatura; e, quando necessário, controlar a temperatura dos<br />

ambientes, para garantir a inocuida<strong>de</strong>.<br />

• Qualida<strong>de</strong> do ar e ventilação<br />

Devem-se proporcionar mecanismos a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong> ventilação natural ou mecânica, especialmente para:<br />

• Minimizar a contaminação dos alimentos pelo ar, como através <strong>de</strong> aerossóis e gotas <strong>de</strong> con<strong>de</strong>nsação;<br />

• Controlar a temperatura <strong>de</strong> ambientes;<br />

• Controlar odores que possam afetar a inocuida<strong>de</strong> do alimento;<br />

• Controlar a umida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> necessário, para garantir a inocuida<strong>de</strong> do alimento.<br />

Os sistemas <strong>de</strong> ventilação <strong>de</strong>vem ser projetados e construídos <strong>de</strong> tal forma que o ar não circule entre áreas<br />

contaminadas e limpas e, quando necessário, possam ser submetidos à manutenção e limpeza a<strong>de</strong>quadas.<br />

• Iluminação<br />

Deve haver iluminação a<strong>de</strong>quada natural ou artificial para permitir a operação <strong>de</strong> uma maneira higiênica.<br />

A iluminação não <strong>de</strong>ve alterar as cores e sua intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser a<strong>de</strong>quada à natureza das operações.<br />

As lâmpadas suspensas <strong>de</strong>vem estar protegidas para evitar a contaminação em caso <strong>de</strong> quebras.<br />

• Armazenamento<br />

Os estabelecimentos <strong>de</strong>vem oferecer instalações a<strong>de</strong>quadas ao armazenamento <strong>de</strong> alimentos,<br />

ingredientes e produtos químicos (por exemplo, materiais <strong>de</strong> limpeza, lubrificantes, combustíveis, etc.).<br />

As instalações <strong>de</strong>vem ser projetadas e construídas para o armazenamento dos alimentos com o fim <strong>de</strong>:<br />

• Permitir manutenção e limpeza a<strong>de</strong>quadas;<br />

• Evitar o acesso <strong>de</strong> pragas e o aparecimento <strong>de</strong> ninhos;<br />

• Permitir que o alimento seja protegido, <strong>de</strong> modo eficaz, contra contaminação durante o<br />

armazenamento; e<br />

• Proporcionar um ambiente que minimize a <strong>de</strong>terioração dos alimentos (por exemplo, através <strong>de</strong><br />

controle <strong>de</strong> temperatura e umida<strong>de</strong>).<br />

O tipo <strong>de</strong> instalação exigida para armazenagem <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da natureza do alimento. O i<strong>de</strong>al é dispor <strong>de</strong><br />

instalações separadas e seguras para armazenar materiais <strong>de</strong> limpeza e substâncias perigosas.

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