Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina - 2003-2004 - Cepa

22SÍNTESE ANUAL DA AGRICULTURA DESANTA CATARINA 2003-2004PLANO SAFRAsetor rural, que cresce na oferta de alimentose na geração de divisas. Umaexceção ocorreu no custeio do ProgerRural, em que houve uma pequena alteraçãona taxa de juros, que passoude 7,25% para 8%. O que se observaé que muito se tem falado no aumentoda disponibilidade de orçamento,mas aquelas que tiveram os maioresaumentos são as que têm juros livres,ou melhor, custos maiores.Foram mantidos os limites de financiamentodo crédito de custeio agrícolapara o agronegócio, especialmente parao milho, que ficou em R$ 400.000,00;o mesmo valor para as culturas irrigadasde arroz e feijão. Para arroz e feijãode sequeiro e para a cultura da mandioca,o limite é de R$ 200.000,00. Para asoja, o limite na Região Sul será mantidoem R$ 150.000,00 e em R$ 200.000,00por operação nas regiões Centro-Oeste,Norte e parte do Nordeste.Uma importante medida é a manutençãodos programas de investimento que, anoa ano, tornam-se mais eficientes e ajustadosà realidade da agricultura brasileira.Seu aperfeiçoamento fez com que já seaplicassem mais de R$ 6 bilhões na safrapassada e se dispusesse para o período2004/2005 de mais de R$ 10 bilhões. Éum conjunto de programas já consagrados,que impulsionam a modernizaçãodo setor rural desde 2000, administradospelo BNDES e com juros pré-fixadosde 8,75% a 12,75%, dependendo da finalidadecomo o Moderfrota, o Prodefruta,o Moderagro, o Prodeagro, o Moderinfra,o Proleite e o Prodecoop, entreoutros (Quadro 1).Para a agricultura familiar, ou melhor,dentro do Pronaf, o governo deve disporde um total de R$ 7,2 bilhões. Forammantidos a faixa de renda anuale os limites de crédito estabelecidospara a safra anterior. A renda máximapara o grupo B, é de R$ 2.000,00;para o grupo C, é R$ 14.000,00; parao grupo D, é de R$ 40.000,00 e parao grupo E, a renda anual é de até R$60.000,00.Quanto ao limite de financiamentopara investimento, no Pronaf, é deR$ 15.000,00 para os assentados dareforma agrária, visando à implantaçãoda infra-estrutura produtiva e aopagamento da assistência técnica; R$1.000,00 para os produtores do GrupoB; R$ 6.000,00 para os produtores doGrupo C; R$ 18.000,00 para os produtoresdo Grupo D; para o grupo E, esteteto é de R$ 36.000,00 para cada família.Os limites desses tetos podem serelevados em 50% quando destinados aatividades especiais, agroecologia, turismorural, fruticultura, olericultura ealgumas criações, além daqueles destinadosà aquisição de máquinas, tratores,embarcações e equipamentos.O custo do empréstimo de investimentoé de 1,15% ao ano sobre o principal,com bônus de até 46% sobre oprincipal, para os assentados da reformaagrária; 1% de juros com bônus de25% para o grupo B; 4% de juros, com25% de bônus desse custo, mais um rebatede R$ 700,00, para os produtoresdo grupo C. Para os do grupo D, jurosde 4%, com rebate de 25% dos juros, epara o grupo E, 7,25% ao ano.