10tar situações-problema, construir argumentaçõese elaborar propostas – que haviamorienta<strong>do</strong> a organização <strong>da</strong> prova <strong>do</strong> ENEM,com as nove habili<strong>da</strong>des e competências deca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s quatro áreas de conhecimentoe criou uma matriz de referência para oENCCEJA com quarenta e cinco habili<strong>da</strong>dese competências cognitivas a serem avalia<strong>da</strong>snas provas desse exame nacional. Uma observação:educação física e arte foram incluí<strong>da</strong>snuma prova escrita de certificação decompetências <strong>da</strong> EJA; nos novos concursos<strong>do</strong> magistério e na organização <strong>do</strong> currículo,devem ser trabalha<strong>da</strong>s como componentescurriculares específicos por pressuporemhabili<strong>da</strong>des específicas, além <strong>da</strong>s exclusivamentecognitivas.As áreas <strong>do</strong> conhecimento e a matriz dereferência <strong>do</strong> ENCCEJA são, hoje, o quese considera como a melhor alternativapara organização <strong>do</strong>s currículos escolares<strong>da</strong> educação básica, de forma a superar afragmentação e pulverização <strong>da</strong>s disciplinas.Nessa direção, o MEC está reorganizan<strong>do</strong> oENEM com a intencionali<strong>da</strong>de de orientar areorganização <strong>do</strong>s currículos <strong>do</strong> ensino médiobrasileiro, <strong>da</strong>n<strong>do</strong> assim consequência àsdiretrizes curriculares de 1998. Nessa mesmadireção, encaminham-se os ReferenciaisCurriculares para a rede estadual de ensino<strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Nessas quatro grandesáreas <strong>do</strong> conhecimento, com seus conteú<strong>do</strong>s,é que passaremos a trabalhar.A proposta de Referencial Curricular <strong>do</strong>Rio Grande <strong>do</strong> Sul contém as habili<strong>da</strong>des ecompetências cognitivas e o conjunto mínimode conteú<strong>do</strong>s que devem ser desenvolvi<strong>do</strong>sem ca<strong>da</strong> um <strong>do</strong>s anos letivos <strong>do</strong>s quatroanos finais <strong>do</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental e no ensinomédio. A partir desse Referencial, ca<strong>da</strong>escola organiza o seu currículo. A autonomiape<strong>da</strong>gógica <strong>da</strong> escola consiste na liber<strong>da</strong>dede escolher o méto<strong>do</strong> de ensino, em sua livreopção didático-meto<strong>do</strong>lógica, mas não nodireito de não ensinar, de não levar os alunosao desenvolvimento <strong>da</strong>quelas habili<strong>da</strong>des ecompetências cognitivas ou de não abor<strong>da</strong>raqueles conteú<strong>do</strong>s curriculares.Com o nosso Projeto de Alfabetização,fica mais fácil entender o que queremos dizer.Com o projeto piloto, nosso objetivo édesenvolver a matriz <strong>da</strong>s habili<strong>da</strong>des e competênciascognitivas <strong>do</strong> processo de alfabetização,em leitura e escrita e em matemática,que deve ser desenvolvi<strong>da</strong> com as criançasde seis e sete anos de i<strong>da</strong>de no primeiro esegun<strong>do</strong> anos <strong>do</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental denove anos de duração. Essa matriz é o nossocombina<strong>do</strong>: o que fazer com os alunos paraque apren<strong>da</strong>m aquilo que é apropria<strong>do</strong> parasua i<strong>da</strong>de. Ca<strong>da</strong> escola continua com sua liber<strong>da</strong>dede escolher o méto<strong>do</strong> de alfabetização.Mas seja qual for o a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>, no final <strong>do</strong>ano letivo os alunos devem ter desenvolvi<strong>do</strong>aquelas habili<strong>da</strong>des e competências cognitivas.A escola não é livre para escolher nãoalfabetizar, para escolher não ensinar. A liber<strong>da</strong>de<strong>da</strong> escola, sua autonomia, consisteem escolher como ensinar.Somos uma escola pública. Temos compromissocom a socie<strong>da</strong>de, com a ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia.Somos professores <strong>do</strong>s nossos alunos quesão os futuros ci<strong>da</strong>dãos e ci<strong>da</strong>dãs <strong>do</strong> nossoPaís. E estamos aqui para cumprir o nossocompromisso com eles. E nós, <strong>da</strong> Secretaria<strong>da</strong> Educação, estamos aqui para cumprir onosso compromisso com vocês, porque é naescola que se dá o ato pe<strong>da</strong>gógico, é na escolaque acontece a relação professor/aluno.É para trabalhar para vocês, professorase professores <strong>da</strong>s escolas estaduais <strong>do</strong> RioGrande <strong>do</strong> Sul, que nós estamos aqui, naSecretaria de Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Educação.Bom trabalho!Julho de 2009.Referencial Curricular 4.indd 10 25/8/2009 11:10:16
Referenciais Curriculares <strong>da</strong>Educação Básica para o Século 21Guiomar Namo de Mello1111O objetivo principal de um currículo é mapear o vasto território <strong>do</strong>conhecimento, recobrin<strong>do</strong>-o por meio de disciplinas, e articular asmesmas de tal mo<strong>do</strong> que o mapa assim constituí<strong>do</strong> constitua umpermanente convite a viagens, não representan<strong>do</strong> apenas uma delimitaçãorígi<strong>da</strong> de fronteiras entre os diversos territórios disciplinares.Nilson José Macha<strong>do</strong>I - Por que é importante um currículo estadual?A SEDUC-RS vem a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> medi<strong>da</strong>s paraenfrentar o desafio de melhorar a quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s aprendizagens <strong>do</strong>s alunos no ensino públicoestadual <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Entreessas medi<strong>da</strong>s, os Referenciais Curricularespara as escolas estaduais gaúchas incidemsobre o que é nuclear na instituição escola:o que se quer que os alunos apren<strong>da</strong>m e oque e como ensinar para que essas aprendizagensaconteçam plenamente.A reflexão e a produção curricular brasileiratem se limita<strong>do</strong>, nas últimas déca<strong>da</strong>s, aos<strong>do</strong>cumentos oficiais, legais ou normativos.Os estu<strong>do</strong>s sobre currículo não despertamgrande interesse <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de acadêmicae também são escassos nos organismostécnico-pe<strong>da</strong>gógicos <strong>da</strong> gestão <strong>do</strong>s sistemasde ensino público. O currículo vem perden<strong>do</strong>o senti<strong>do</strong> de instrumento para intervir e aperfeiçoara gestão pe<strong>da</strong>gógica <strong>da</strong> escola e aprática <strong>do</strong>cente. 1 Provavelmente por essa razão,quan<strong>do</strong> nos anos 1990 se aprovaram asDiretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e seelaboraram os Parâmetros Curriculares Nacionais(PCNs), os sistemas de ensino públicoestaduais e municipais consideraram essetrabalho um material a mais para enviar àsescolas. E, por inexperiência de gestão curricular,assumiram que os Parâmetros constituíamum currículo pronto e suficiente paraorientar as escolas e seus professores quantoao que e como ensinar. Mas não eram.Os Parâmetros não são um material a maispara enviar às escolas sozinhos. Formula<strong>do</strong>sem nível nacional para um país grande e diverso,os Parâmetros também não continhamrecomen<strong>da</strong>ções suficientes sobre como fazêlosacontecer na prática. Eram necessariamenteamplos e, por essa razão, insuficientespara estabelecer a ponte entre o currículo propostoe aquele que deve ser posto em ação naescola e na sala de aula.O currículo alinhaO currículo integra e alinha, sob umaconcepção educacional: as aprendizagenscom as quais a escola se compromete naforma de competências e habili<strong>da</strong>des a seremconstituí<strong>da</strong>s pelos alunos; as propostasde meto<strong>do</strong>logias, estratégias, projetosde ensino, situações de aprendizagem; osrecursos didáticos com os quais a escolaconta, incluin<strong>do</strong> instalações, equipamentos,materiais de apoio para alunos e professores;as propostas de formação continua<strong>da</strong><strong>do</strong>s professores; a concepção e o formato<strong>da</strong> avaliação. Em outras palavras, o currículoé o núcleo <strong>da</strong> Proposta Pe<strong>da</strong>gógica,este por sua vez expressão <strong>da</strong> autonomia<strong>da</strong> escola. A arte e a dificul<strong>da</strong>de <strong>da</strong> gestãoeducacional é articular e colocar em1Vale a pena lembrar que o Rio Grande <strong>do</strong> Sul foi um <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s que cultivou com grande competência esse trabalho curricular nos anos 1960 e 1970.Referencial Curricular 4.indd 11 25/8/2009 11:10:16
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lução desse conceito na Ciência.
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EixosRepresentação ecomunicação
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Essa explosão criou a matéria que
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ReferênciasABDALLA, M. C. B. O dis
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José Cláudio Del PinoMichelle Câ
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Referenciais Curriculares para o en
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alcançar a abstração de conceito
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formações que ocorrem nestes sist
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