12sinergia to<strong>do</strong>s esses insumos <strong>do</strong> processode aprendizagem e ensino. No desalinhamentodeles, residem alguns <strong>do</strong>s entravesmais sérios <strong>da</strong> reforma para a melhoria <strong>da</strong>quali<strong>da</strong>de desse processo.A noção de que na escola existe o curriculare o extracurricular foi profun<strong>da</strong>mente revista aolongo <strong>do</strong> século 20. Era adequa<strong>da</strong> para umaeducação em que os conteú<strong>do</strong>s escolares deveriamser memoriza<strong>do</strong>s e devolvi<strong>do</strong>s tal como foramentregues aos alunos, e o currículo, abstratoe desmotiva<strong>do</strong>r, precisava de um “tempero”extracurricular na forma de ativi<strong>da</strong>des culturais,lúdicas ou outras, para que a escola fosse menosaborreci<strong>da</strong>. Na concepção moderna, o currículosupõe o tratamento <strong>do</strong>s conteú<strong>do</strong>s curricularesem contextos que façam senti<strong>do</strong> para osalunos, assim, o que acontece na escola ou écurricular ou não deveria acontecer na escola.Ativi<strong>da</strong>des esportivas aos fins de semana semqualquer vinculação com a Proposta Pe<strong>da</strong>gógica<strong>da</strong> escola, na ver<strong>da</strong>de, mais <strong>do</strong> que extracurriculares,são “extraescolares”, e só acontecemna escola por falta de outros espaços e temposdisponíveis. Ativi<strong>da</strong>des de esporte, cultura ou lazer,planeja<strong>da</strong>s e integra<strong>da</strong>s aos conteú<strong>do</strong>s deEducação Física, Artes, Ciências ou Informática,dentro <strong>da</strong> Proposta Pe<strong>da</strong>gógica, são curricularesquer ocorram em dias letivos ou em fins desemana, na escola ou em qualquer outro espaçode aprendizagem.O currículo, portanto, não é uma lista dedisciplinas confina<strong>da</strong>s à sala de aula. É to<strong>do</strong> oconteú<strong>do</strong> <strong>da</strong> experiência escolar, que acontecena aula convencional e nas demais ativi<strong>da</strong>desarticula<strong>da</strong>s pelo projeto pe<strong>da</strong>gógico.O currículo transpareceO currículo, detalha<strong>do</strong> em termos de “o quee quan<strong>do</strong> se espera que os alunos apren<strong>da</strong>m”,é também a melhor forma de <strong>da</strong>r transparênciaà ação educativa.Num momento em que se consoli<strong>da</strong>m ossistemas de avaliação externa como a PRO-VA BRASIL, o SAEB e o ENEM, é fun<strong>da</strong>mentalque a avaliação inci<strong>da</strong> sobre o que está defato sen<strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong> na escola, por diferentesrazões.A primeira diz respeito ao compromissocom a aprendizagem <strong>da</strong>s crianças e jovensde um sistema de ensino público. O currículoestabelece o básico que to<strong>do</strong> aluno tem o direitode aprender e, para esse básico, detalhaos contextos que dão senti<strong>do</strong> aos conteú<strong>do</strong>s,às ativi<strong>da</strong>des de alunos e professores, aosrecursos didáticos e às formas de avaliação.Orienta o desenvolvimento <strong>do</strong> ensino e <strong>da</strong>aprendizagem no tempo, garantin<strong>do</strong> que opercurso seja cumpri<strong>do</strong> pela maioria <strong>do</strong>s alunosnum segmento de tempo dentro <strong>do</strong> anoletivo e de um ano letivo a outro, ordenan<strong>do</strong>os anos de escolari<strong>da</strong>de.A segun<strong>da</strong> razão diz respeito à gestão escolar,porque explicita quais resulta<strong>do</strong>s são espera<strong>do</strong>se pode ser a base para um compromisso<strong>da</strong> escola com a melhoria <strong>da</strong>s aprendizagens<strong>do</strong>s alunos. O contrato de gestão porresulta<strong>do</strong>s tem no currículo sua base mais importantee na avaliação o seu indica<strong>do</strong>r maisconfiável. Isso requer que o currículo estabeleçaexpectativas de aprendizagem viáveis deserem alcança<strong>da</strong>s nas condições de tempo erecurso <strong>da</strong> escola.A terceira razão, pela qual é importanteque a avaliação inci<strong>da</strong> sobre o que está sen<strong>do</strong>trabalha<strong>do</strong> na escola, diz respeito à <strong>do</strong>cência,porque é importante que, em ca<strong>da</strong>série e nível <strong>da</strong> educação básica, o professorsaiba o que será avalia<strong>do</strong> no desempenho deseus alunos. A avaliação externa não podeser uma caixa-preta para o professor. A referência<strong>da</strong> avaliação é o currículo e não viceversa.Não faz senti<strong>do</strong>, portanto, afirmar quese ensina ten<strong>do</strong> em vista a avaliação, quan<strong>do</strong>o senti<strong>do</strong> é exatamente o oposto: se avaliaten<strong>do</strong> em vista as aprendizagens espera<strong>da</strong>sestabeleci<strong>da</strong>s no currículo.Finalmente, a quarta razão diz respeitoaos pais e à socie<strong>da</strong>de. Para acompanharo desenvolvimento de seus filhos de mo<strong>do</strong>ativo e não apenas reagir quan<strong>do</strong> ocorreum problema, é indispensável que a famíliaseja informa<strong>da</strong> <strong>do</strong> que será aprendi<strong>do</strong> numReferencial Curricular 4.indd 12 25/8/2009 11:10:16
perío<strong>do</strong> ou ano escolar. Essa informaçãodeve também estar acessível para a opiniãopública e a imprensa.O currículo conectaPor sua abrangência e transparência,o currículo é uma conexão vital que inserea escola no ambiente institucional e noquadro normativo que se estrutura desde oâmbito federal até o estadual ou municipal.Nacionalmente, a Constituição e a LDB estabelecemos valores fun<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong> educaçãonacional que vão direcionar o currículo.As DCNs, emana<strong>da</strong>s <strong>do</strong> Conselho Nacionalde Educação, arrematam esse ambienteinstitucional em âmbito nacional. Noscurrículos que Esta<strong>do</strong>s e Municípios devemelaborar para as escolas de seus respectivossistemas de ensino, observan<strong>do</strong> as diretrizesnacionais, completa-se a conexão <strong>da</strong> escolacom os entes políticos e institucionais <strong>da</strong>educação brasileira.O currículo <strong>do</strong>s sistemas públicos, estaduaisou municipais, conecta a escola comas outras escolas <strong>do</strong> mesmo sistema, configuran<strong>do</strong>o que, no jargão educacional, échama<strong>do</strong> de “rede”: rede estadual ou redemunicipal de ensino.O termo rede, embora seja usa<strong>do</strong> há tempospelos educa<strong>do</strong>res, assume atualmenteum novo senti<strong>do</strong> que é ain<strong>da</strong> mais apropria<strong>do</strong>para descrever esse conjunto de uni<strong>da</strong>desescolares cujos mantene<strong>do</strong>res são os governosestaduais ou municipais. De fato, o termorede hoje é emprega<strong>do</strong> pelas Tecnologias<strong>da</strong> Comunicação e Informação (TCIs), comoum conjunto conecta<strong>do</strong> de enti<strong>da</strong>des que têmuma personali<strong>da</strong>de e estrutura próprias, masque também têm muito a compartilhar comoutras enti<strong>da</strong>des.Uma rede pode ser de pessoas, de instituições,de países. No caso de uma rede deescolas públicas, a conexão que permite compartilhare construir conhecimentos em colaboraçãoé muito facilita<strong>da</strong> com a existênciade um currículo que é comum a to<strong>da</strong>s e quetambém assume características próprias <strong>da</strong>reali<strong>da</strong>de e <strong>da</strong> experiência de ca<strong>da</strong> escola.Pode-se mesmo afirmar que, embora os sistemasde ensino público venham sen<strong>do</strong> chama<strong>do</strong>sde “rede” há bastante tempo, apenascom referências curriculares comuns e com ouso de TCIs, essa rede assume a configuraçãoe as características de rede no senti<strong>do</strong> contemporâneo,um emaranha<strong>do</strong> que não é caótico,mas inteligente, e que pode abrigar umaaprendizagem colabora<strong>da</strong>.Finalmente, o currículo conecta a escolacom o contexto, seja o imediato de seuentorno sociocultural, seja o mais vasto <strong>do</strong>País e <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Se currículo é cultura social,científica, cultural, por mais ári<strong>do</strong> queum conteú<strong>do</strong> possa parecer à primeira vista,sempre poderá ser conecta<strong>do</strong> com um fatoou acontecimento significativo, passa<strong>do</strong> oupresente. Sempre poderá ser referi<strong>do</strong> a umaspecto <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de, próxima ou distante,vivi<strong>da</strong> pelo aluno. Essa conexão tem si<strong>do</strong>designa<strong>da</strong> como contextualização, como sediscutirá mais adiante.O currículo é um ponto de equilíbrioO currículo procura equilibrar a prescriçãoestrita e a prescrição aberta. A primeiradefine o que é comum para to<strong>da</strong>s as escolas.A segun<strong>da</strong> procura deixar espaço abertopara a criativi<strong>da</strong>de e a inovação pe<strong>da</strong>gógica,sugerin<strong>do</strong> material complementar, exemplosde ativi<strong>da</strong>des, pesquisas, projetos interdisciplinares,sequências didáticas.A presença <strong>da</strong> prescrição fecha<strong>da</strong> e <strong>da</strong>prescrição aberta garante a autonomiapara inovar. Quan<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> é possível, podeser difícil decidir ações prioritárias e conteú<strong>do</strong>sindispensáveis. Quan<strong>do</strong> estes últimosestão <strong>da</strong><strong>do</strong>s, oferecem uma base segura apartir <strong>da</strong> qual a escola poderá empreendere a<strong>do</strong>tar outras referências para tratar osconteú<strong>do</strong>s, realizar experiências e projetos.1313Referencial Curricular 4.indd 13 25/8/2009 11:10:16
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EixosRepresentação ecomunicação
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Essa explosão criou a matéria que
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José Cláudio Del PinoMichelle Câ
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