16A lei nacional <strong>da</strong> educação brasileiracumpre o papel que lhe cabe num paísfederativo. Dá início a um processo deconstrução curricular que deverá serconcluí<strong>do</strong> pelos sistemas de ensino estaduaise municipais, para ser coloca<strong>do</strong>em ação pelas suas escolas. Indica, noentanto, as diretrizes segun<strong>do</strong> as quaisos sistemas e escolas deverão pautar afinalização desse processo. Essas indicaçõesfazem to<strong>da</strong> a diferença.Se a lei a<strong>do</strong>tasse um paradigma curriculardisciplinarista, a cooperação entre asesferas de governo seria concretiza<strong>da</strong> naelaboração, pela União, de uma lista dedisciplinas ou matérias obrigatórias que secomplementaria com listas de disciplinas adicionaiselabora<strong>da</strong>s pelas diversas instânciasde definição curricular. Esse foi de fato o procedimentoa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> no passa<strong>do</strong>.A verificação <strong>do</strong> cumprimento <strong>da</strong>s disposiçõescurriculares legais, no caso <strong>do</strong> paradigmapor disciplinas, é feita pelo controle <strong>do</strong>comparecimento destas últimas nos currículospropostos. Daí a necessi<strong>da</strong>de de listar disciplinasobrigatórias, impon<strong>do</strong> que to<strong>da</strong> escoladeveria elaborar sua “grade” curricular,isto é, a lista de disciplinas que constituíamseu currículo, em duas partes: a base nacionalcomum e a parte diversifica<strong>da</strong>, sen<strong>do</strong> queem ca<strong>da</strong> uma dessas partes havia disciplinasobrigatórias. Esse modelo, que ain<strong>da</strong> é a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>em muitas escolas públicas e priva<strong>da</strong>s, érealmente uma grade no senti<strong>do</strong> de barreiraque impede a passagem e a comunicação.Com o paradigma curricular estabeleci<strong>do</strong>pela LDB, o cumprimento <strong>da</strong>s diretrizesimpõe que tanto a base nacional comumcomo a parte diversifica<strong>da</strong> prestem contas<strong>da</strong>s competências que os alunos deverãoconstituir. E essas competências não sãoaderentes a uma disciplina ou conteú<strong>do</strong>específico, mas deverão estar presentes emto<strong>do</strong> o currículo. São competências transversais.Além disso, o cumprimento <strong>da</strong>sdisposições legais curriculares, neste caso,não se realiza pela verificação de uma listade matérias. Para viabilizá-la, é preciso obterevidências <strong>do</strong> desempenho <strong>do</strong>s alunose constatar até que ponto constituíram ascompetências previstas.As disposições curriculares <strong>da</strong> LDB foramfun<strong>da</strong>menta<strong>da</strong>s pelo Conselho Nacional deEducação, num trabalho <strong>do</strong> qual resultaramas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)para os diferentes níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des <strong>da</strong>educação básica. Foram também consubstancia<strong>da</strong>snos Parâmetros Curriculares Nacionaisque o MEC elaborou como recomen<strong>da</strong>çãoaos sistemas de ensino.Paradigmas, diretrizes e parâmetros, ain<strong>da</strong>que bem fun<strong>da</strong>menta<strong>do</strong>s pe<strong>da</strong>gogicamente,não promovem a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>do</strong>ensino. Para não relegá-los a peças formais eburocráticas, é preciso criar as condições necessáriasa sua implementação. E a condiçãode implementação mais importante é a tradução<strong>da</strong> lei, <strong>da</strong>s normas e <strong>da</strong>s recomen<strong>da</strong>çõescurriculares nacionais em currículos quepossam ser coloca<strong>do</strong>s em ação nas escolas,adequa<strong>do</strong>s às reali<strong>da</strong>des diversas de esta<strong>do</strong>s,regiões, municípios ou comuni<strong>da</strong>de; detalha<strong>do</strong>so suficiente para servirem de guia de açãoàs equipes escolares; abrangentes o bastantepara <strong>da</strong>r alinhamento e orientação ao conjunto<strong>do</strong>s insumos <strong>do</strong> ensino-aprendizagem: asativi<strong>da</strong>des de alunos e professores, os recursosdidáticos, a capacitação <strong>do</strong>s professores paraimplementar o currículo utilizan<strong>do</strong> os recursosdidáticos e os procedimentos de avaliação.Essa tradução <strong>do</strong> currículo <strong>do</strong> plano propositivopara o plano <strong>da</strong> ação é uma tarefaintransferível <strong>do</strong>s sistemas de ensino e desuas instituições escolares. É para cumprir asua parte que a SEDUC-RS entrega às escolaspúblicas estaduais os presentes ReferenciaisCurriculares, cujos princípios nortea<strong>do</strong>ressão apresenta<strong>do</strong>s a seguir, reconhecen<strong>do</strong>que caberá às escolas, em suas propostaspe<strong>da</strong>gógicas, transformá-los em currículosem ação, orienta<strong>da</strong>s por estes referenciais eancora<strong>da</strong>s nos contextos específicos em queca<strong>da</strong> escola está inseri<strong>da</strong>.Referencial Curricular 4.indd 16 25/8/2009 11:10:16
III - Desafios educacionais no Brasil contemporâneoA socie<strong>da</strong>de pós-industrial está mu<strong>da</strong>n<strong>do</strong>a organização <strong>do</strong> trabalho, a produçãoe disseminação <strong>da</strong> informação e as formasde exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia. Essas mu<strong>da</strong>nçasestão impon<strong>do</strong> revisões <strong>do</strong>s currículos e <strong>da</strong>organização <strong>da</strong>s instituições escolares namaioria <strong>do</strong>s países. Aqueles cujos sistemaseducacionais estão consoli<strong>da</strong><strong>do</strong>s, que promoverama universalização e democratização<strong>da</strong> educação básica na primeira metade<strong>do</strong> século passa<strong>do</strong>, estão empenha<strong>do</strong>s emvencer os obstáculos culturais e políticos aotrânsito <strong>da</strong> escola para o século 21.Os emergentes como o Brasil, que ain<strong>da</strong>estão concluin<strong>do</strong> o ciclo de expansãoquantitativa e universalização <strong>da</strong> educaçãobásica, deparam-se com um duplo desafio.Herdeiro de uma tradição ibérica que destinavaa escolari<strong>da</strong>de longa apenas a umaseleta minoria, há pouco tempo – cerca detrês déca<strong>da</strong>s –, nosso país ain<strong>da</strong> devia essedireito básico a quase metade <strong>da</strong>s criançasem i<strong>da</strong>de escolar.Quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s chegaram à escola e, pormecanismos diversos, aí permaneceram, ficouvisível nossa incapaci<strong>da</strong>de de criar, paraa maioria <strong>da</strong>s crianças e jovens brasileiros,situações de aprendizagem eficazes parasuas características e estilos cognitivos. É,portanto, um país que precisa urgentementereinventar a escola para trabalhar com umaluna<strong>do</strong> diversifica<strong>do</strong> culturalmente e desigualsocialmente. E deve <strong>da</strong>r conta desse desafioao mesmo tempo em que transforma aeducação básica para fazer frente às deman<strong>da</strong>s<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de <strong>do</strong> conhecimento.O século 21 chegou, e com ele a globalizaçãoeconômica, o aquecimento global,a despolarização <strong>da</strong> política internacional,a urgência de <strong>da</strong>r sustentabili<strong>da</strong>de ao desenvolvimentoeconômico, a valorização <strong>da</strong>diversi<strong>da</strong>de, as novas fronteiras científicas, aacessibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> informação a um númeroca<strong>da</strong> vez maior de pessoas, o aparecimentode novas formas de comunicação. É nessetempo que os estu<strong>da</strong>ntes brasileiros estão viven<strong>do</strong>,qualquer que seja sua origem social.Mas é na escola pública que estão chegan<strong>do</strong>as maiorias pobres e, portanto, é a quali<strong>da</strong>de<strong>do</strong> ensino público que se torna estratégicapara nosso destino como nação.O acesso é requisito para democratização<strong>do</strong> ensino básico. Mas, para que esseprocesso seja plenamente consoli<strong>da</strong><strong>do</strong>, é urgentegarantir que a permanência na escolaresulte em aprendizagens de conhecimentospertinentes. Conhecimentos que os ci<strong>da</strong>dãose ci<strong>da</strong>dãs sejam capazes de aplicar no entendimentode seu mun<strong>do</strong>, na construção deum projeto de vi<strong>da</strong> pessoal e profissional, naconvivência respeitosa e solidária com seusiguais e com seus diferentes, no exercício desua ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia política e civil para escolherseus governantes e participar <strong>da</strong> solução <strong>do</strong>sproblemas <strong>do</strong> país.Este é um tempo em que os meios de comunicaçãoconstroem senti<strong>do</strong>s e disputam aatenção e a devoção <strong>da</strong> juventude, a escolaprecisa ser o lugar em que se aprende aanalisar, criticar, pesar argumentos e fazer escolhas.Isso requer que os conteú<strong>do</strong>s <strong>do</strong> currículosejam trata<strong>do</strong>s de mo<strong>do</strong> a fazer senti<strong>do</strong>para o aluno. Esse senti<strong>do</strong> nem sempredepende <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de imediata e cotidiana,pode e deve, também, ser referi<strong>do</strong> à reali<strong>da</strong>demais ampla, remota, virtual ou imaginária<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> contemporâneo. Mas terá de seracessível à experiência <strong>do</strong> aluno de algumaforma, imediata e direta ou mediata e alusiva.Esse é o ponto de parti<strong>da</strong> para acederaos significa<strong>do</strong>s delibera<strong>do</strong>s e sistemáticos,constituí<strong>do</strong>s pela cultura científica, artística elinguística <strong>da</strong> humani<strong>da</strong>de.Em nosso país, a escolari<strong>da</strong>de básica de12 anos está sen<strong>do</strong> conquista<strong>da</strong> agora pelascama<strong>da</strong>s mais pobres, inseri<strong>da</strong>s em processosde ascensão social. Milhões de jovensserão mais escolariza<strong>do</strong>s que seus pais e,diferentemente destes, querem se incorporarao merca<strong>do</strong> de trabalho não para sobrevivere seguir reproduzin<strong>do</strong> os padrões de geraçõesanteriores. Trabalhar para estes jovens1717Referencial Curricular 4.indd 17 25/8/2009 11:10:16
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EixosRepresentação ecomunicação
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Essa explosão criou a matéria que
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José Cláudio Del PinoMichelle Câ
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alcançar a abstração de conceito
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