8810, pois não existe escola de quali<strong>da</strong>de semprofessor de quali<strong>da</strong>de, com boa formação,eleva<strong>da</strong> auto-estima e comprometi<strong>do</strong> com aaprendizagem de seus alunos. Para isso, énecessário uma formação continua<strong>da</strong> ofereci<strong>da</strong>pelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.Desde 2008 já foram realiza<strong>da</strong>s váriasações de formação continua<strong>da</strong> para os professores,como o Progestão, programa de formaçãocontinua<strong>da</strong> à distância para gestoresescolares, desenvolvi<strong>do</strong> pelo CONSED – ConselhoNacional de Secretários <strong>da</strong> Educação.Embora o governo estadual anterior tenhaadquiri<strong>do</strong> o material instrucional <strong>do</strong>Progestão, não implementou o programapara gestores <strong>da</strong>s escolas estaduais. Desde2000, o curso somente foi ofereci<strong>do</strong> em algunsMunicípios gaúchos para gestores municipais.Desenvolvemos o PDE Escola, juntocom o MEC, o Acelera Brasil, e uma sériede ações de capacitação para professoresde diferentes mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des de ensino, comoeducação indígena, especial, prisional, dejovens e adultos, etc. Chegamos a capacitarem 2008 mais de 16 mil <strong>do</strong>s nossos cercade 80 mil professores em ativi<strong>da</strong>de na redeestadual de ensino.E agora estamos entregan<strong>do</strong> para vocêsas Lições <strong>do</strong> Rio Grande. No Rio Grande <strong>do</strong>Sul, como no Brasil, o processo social e educacionaldesenvolve-se de maneira pendular.Nos anos 50/60 até os anos 70, tivemosum processo muito centraliza<strong>do</strong> no que serefere a currículos escolares. Os currículoseram elabora<strong>do</strong>s nas Secretarias de Educaçãoe repassa<strong>do</strong>s às escolas, para que elasos executassem. Aqui no Rio Grande <strong>do</strong>Sul, inclusive os exames finais eram feitosna própria Secretaria de Educação e eramenvia<strong>do</strong>s a to<strong>da</strong>s as escolas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, paraserem aplica<strong>do</strong>s. Eram elabora<strong>do</strong>s não paraavaliar o sistema, como o SAEB ou SAERS,mas para avaliar, aprovar ou reprovar osalunos. Os professores deviam desenvolveros currículos elabora<strong>do</strong>s pela Secretaria deforma a preparar seus alunos para fazeremas provas <strong>da</strong> SEC. Naquela época, a socie<strong>da</strong>deera muito mais simples, com menoshabitantes, e era menos diversifica<strong>da</strong>. A frequênciaà escola era muito menor: apenas36% <strong>da</strong> população de 7 a 14 anos estavamna escola em 1950, enquanto hoje são 97%no Brasil e 98% no Esta<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> apenas36% <strong>da</strong> população na faixa etária apropria<strong>da</strong>frequentava a escola, basicamente só aclasse média estu<strong>da</strong>va e a escola era maispadroniza<strong>da</strong>, tanto no currículo quanto naforma de avaliação <strong>da</strong> aprendizagem.Atualmente, a socie<strong>da</strong>de brasileira é muitomais complexa e diversifica<strong>da</strong>, com maishabitantes, e o Brasil é uma <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong>desmais desiguais <strong>do</strong> planeta. A escola é de to<strong>do</strong>s:to<strong>da</strong>s as classes sociais estão na escola,sen<strong>do</strong> impossível desenvolver um processoeducacional padroniza<strong>do</strong> como antigamente.Com a luta pela redemocratização <strong>do</strong> Paísnos anos 80, conquistou-se o importante conceitode autonomia <strong>da</strong> escola. Entretanto, nomovimento pendular <strong>da</strong> história, fomos parao outro extremo. Hoje, no País existem diretrizescurriculares nas normas <strong>do</strong>s Conselhosde Educação, tanto Nacional como Estadual,mas essas diretrizes são muito gerais nãoexistin<strong>do</strong>, assim, qualquer padrão curricular.A partir dessas normas, as escolas são totalmentelivres para fazerem os seus currículos,inclusive dificultan<strong>do</strong> o próprio processo deir e vir <strong>do</strong>s alunos entre as escolas, porquequan<strong>do</strong> um aluno se transfere, é diferente deescola para escola o que se ensina em umamesma série.O Brasil inteiro está fazen<strong>do</strong> um movimentode síntese entre esses <strong>do</strong>is extremos, entreaquilo que era totalmente centraliza<strong>do</strong> nasSecretarias, até os anos 70, e a extrema autonomia<strong>da</strong> escola, no que se refere a currículos.Estamos chegan<strong>do</strong> a uma posição intermediária,que é uma proposta de referencialcurricular para ca<strong>da</strong> rede de ensino, defini<strong>da</strong>pelas Secretarias: não é aquela centralizaçãoabsoluta, nem a absoluta descentralizaçãode hoje. Essa síntese é também um imperativo<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de a partir, por exemplo, <strong>da</strong>smetas <strong>do</strong> Movimento To<strong>do</strong>s pela Educação.Esse Movimento, lança<strong>do</strong> em setembrode 2006, têm como objetivo construir umaReferencial Curricular 4.indd 8 25/8/2009 11:10:15
educação básica de quali<strong>da</strong>de para to<strong>do</strong>s osbrasileiros até 2022, a partir <strong>da</strong> premissa deque o País só vai ser efetivamente independentequan<strong>do</strong> atingir esse objetivo, o que,simbolicamente significa, até o ano <strong>do</strong> bicentenário<strong>da</strong> independência política <strong>do</strong> Brasil.Para isso, fixou cinco metas:• Meta 1 – to<strong>da</strong> criança e jovem de 4 a17 anos na escola• Meta 2 – to<strong>da</strong> criança plenamente alfabetiza<strong>da</strong>até os 8 anos• Meta 3 – to<strong>do</strong> aluno com aprendiza<strong>do</strong>adequa<strong>do</strong> à sua série• Meta 4 – to<strong>do</strong> jovem com ensino médioconcluí<strong>do</strong> até os 19 anos• Meta 5 – investimento em educaçãoamplia<strong>do</strong> e bem geri<strong>do</strong>Para cumprir a meta 3, a socie<strong>da</strong>de brasileiratem que definir o que é apropria<strong>do</strong> emtermos de aprendizagem, para ca<strong>da</strong> série <strong>do</strong>ensino fun<strong>da</strong>mental e <strong>do</strong> médio. Para isso, épreciso definir uma proposta de referencialcurricular. É o que estamos construin<strong>do</strong> paraa rede estadual de ensino <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong>Sul. Mas não se começa <strong>do</strong> zero e não sereinventa o que já existe, parte-se <strong>da</strong> experiência<strong>da</strong> própria rede estadual de ensinoe também <strong>da</strong>quilo que outros já fizeram,<strong>do</strong>s parâmetros curriculares nacionais e <strong>do</strong>que outros países já construíram. Estu<strong>da</strong>moso que <strong>do</strong>is países elaboraram: Argentina ePortugal, e o que outros Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Brasil jáconstruíram, especialmente São Paulo e MinasGerais. Mas não se copia, se estu<strong>da</strong> e sefaz o que é apropria<strong>do</strong> para o Rio Grande <strong>do</strong>Sul. Constituímos uma comissão de 22 especialistas,forma<strong>da</strong> por professores de váriasinstituições de educação superior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>e professores <strong>da</strong> rede estadual de ensino,aposenta<strong>do</strong>s ou em ativi<strong>da</strong>de, titula<strong>do</strong>s nasvárias áreas <strong>do</strong> conhecimento.O ENCCEJA – Exame de Certificaçãode Competências <strong>da</strong> Educação de Jovense Adultos – aponta o caminho <strong>da</strong>s grandesáreas <strong>do</strong> conhecimento. O SAEB e a ProvaBrasil, assim como o nosso SAERS, avaliamLíngua Portuguesa (leitura e interpretaçãode textos) e Matemática (resolução de problemas),nas quatro áreas <strong>do</strong>s parâmetroscurriculares nacionais (números e operações,grandezas e medi<strong>da</strong>s, espaço e forma,tratamento <strong>da</strong> informação). Já o ENEM– Exame Nacional <strong>do</strong> Ensino Médio – é absolutamenteinterdisciplinar, com 63 questõesobjetivas e re<strong>da</strong>ção.As áreas <strong>do</strong> conhecimento <strong>do</strong> ENCCEJAtêm origem nas diretrizes curriculares parao ensino médio aprova<strong>da</strong>s pela Câmara deEducação Básica <strong>do</strong> Conselho Nacional deEducação em 1998, cuja relatora foi a professoraGuiomar Namo de Mello. Naqueles<strong>do</strong>cumentos – Parecer 15 e Resolução 3 –constavam três áreas, ca<strong>da</strong> uma delas comdetermina<strong>do</strong> número de habili<strong>da</strong>des e competênciascognitivas, a saber: Linguagens,seus códigos e tecnologias, incluin<strong>do</strong> línguaportuguesa e língua estrangeira moderna,com nove habili<strong>da</strong>des e competências;Ciências Exatas e <strong>da</strong> Natureza, seus códigose tecnologias, incluin<strong>do</strong> matemática, física,química e biologia, com <strong>do</strong>ze habili<strong>da</strong>des ecompetências, e a área <strong>da</strong>s Ciências Humanas,seus códigos e tecnologias, com novehabili<strong>da</strong>des e competências. Em consonânciacom a Lei de Diretrizes e Bases <strong>da</strong> EducaçãoNacional, os currículos <strong>do</strong> ensino médiodeveriam também desenvolver, além dessasáreas, conteú<strong>do</strong>s de educação física e arte,sociologia e filosofia.Em 2002, ao organizar o ENCCEJA, oMEC primeiro separou matemática <strong>da</strong>s ciências<strong>da</strong> natureza, crian<strong>do</strong> quatro áreas <strong>do</strong>conhecimento, que passaram a corresponderàs quatro provas <strong>do</strong> exame de certificação<strong>da</strong> EJA; segun<strong>do</strong>, organizou as áreas de Matemáticae a de Ciências <strong>da</strong> Natureza tambémca<strong>da</strong> uma delas com nove habili<strong>da</strong>dese competências cognitivas; terceiro, no caso<strong>da</strong>s provas <strong>do</strong> ensino médio, incluiu os conteú<strong>do</strong>sde sociologia e filosofia, ao la<strong>do</strong> <strong>da</strong>história e geografia, na área <strong>da</strong>s CiênciasHumanas; quarto, incluiu conteú<strong>do</strong>s de educaçãofísica e arte na prova de linguagens;e, por fim, cruzou as cinco competências básicas<strong>da</strong> inteligência humana – <strong>do</strong>minar linguagens,compreender fenômenos, enfren-99Referencial Curricular 4.indd 9 25/8/2009 11:10:15
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Essa explosão criou a matéria que
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