Volume 4 - Portal do Professor - Ministério da Educação

14Um bom currículo também combina realidadee visão. Suas prescrições estritas precisamser realistas ao prever quanto e quãobem é possível aprender e ensinar num determinadotempo e em condições determinadas.Mas esses possíveis não podem ser tãofáceis que deixem de desafiar o esforço e oempenho da escola.O currículo demarcao espaço de consensoTodo currículo tem como referência primeiraas finalidades da educação, consensuadaspela sociedade. No caso do Brasil,essas finalidades estão expressas na LDB enos instrumentos normativos que a complementaram.Para cumpri-las, recortam-seos conteúdos e estabelecem-se as expectativasde aprendizagem, publicizando oespaço para construir o consenso sobre aeducação que vamos oferecer aos alunos.Isso é mais sério do que tem sido consideradona prática da escola básica brasileira.No Brasil, a legislação nacional, que decorreda Constituição de 1988, tem um princípiopedagógico fundamental e inovadorem relação ao quadro legal anterior, que éo direito de aprendizagem. Esse princípio sesobrepõe ao da liberdade de ensino, que foium divisor de águas no campo educacionalbrasileiro nos anos 60. Quando o direito deaprender é mais importante do que a liberdadede ensinar, não é o ensino, operadopelo professor, e sim a aprendizagem dosalunos, que se constitui em indicador de desempenhoe de qualidade.A educação básica não forma especialistas,nem prepara para empregos específicos.Como seu próprio nome afirma, está totalmentevoltada para a constituição de pessoascapazes de viver, conviver e trabalhar nestasociedade de modo produtivo, solidário, integradoe prazeroso. Diante de cada disciplinaou conteúdo, é preciso sempre problematizar:qual o papel desse conteúdo na formaçãobásica para viver no mundo contemporâneo?Para que esse conhecimento é importante? Sea resposta for para ingressar no ensino superiorou para engajar-se num emprego específico,é preciso lembrar que, segundo a LDB,a educação básica não está destinada a nenhumdesses objetivos.Afirmar que a educação básica não sedestina a preparar para um posto de trabalhoespecífico, nem para fazer vestibular,não significa que ela seja alheia aotrabalho e à continuidade de estudos, aocontrário. A LDB afirma logo em seu primeiroArtigo, Parágrafo 2º, que “A educaçãoescolar deverá vincular-se ao mundodo trabalho e à prática social”. Nos Arts.35 e 36, dedicados ao ensino médio, a leimenciona explicitamente a preparação básicapara o trabalho.Sendo o trabalho projeto de todos os cidadãose cidadãs, a educação básica deverápropiciar a todos a constituição das competênciasnecessárias para ingressar no mundodo trabalho. O acesso ao ensino superior éingresso numa carreira profissional, o quequer dizer que a educação básica deverápropiciar a todos as competências que sãopré-requisito para escolher e perseguir umacarreira de nível superior. Portanto, a respostaàs questões acima deve ser completada: aeducação básica não está destinada ao preparopara um trabalho específico nem paraentrar na faculdade, mas sendo básica é indispensávela ambos.Referencial Curricular 4.indd 14 25/8/2009 11:10:16