Volume 4 - Portal do Professor - Ministério da Educação

V - Competências e conteúdos nos currículos brasileiros22O espaço de articulação dascompetências com os conteúdosNo processo de definição curricular jáanalisado nestes Referenciais, o paradigmacurricular que poderia ser chamado de “mestre”está na Lei 9394/1996 – LDB, que foiseguida das Diretrizes Curriculares Nacionais(DCNs) e dos Parâmetros Curriculares Nacionais(PCNs). As DCNs, obrigatórias, apresentamdisciplinas ou áreas de conhecimento eas competências que devem ser constituídas.Quanto aos conteúdos, são bastante gerais,porque supõem uma etapa intermediária dedesenvolvimento curricular para adequar asdiretrizes nacionais às distintas realidades regionais,locais e escolares, tarefa que cabeaos mantenedores e gestores das redes públicase privadas. Os PCNs e qualquer orientaçãoemanada do MEC não têm caráterobrigatório. São recomendações e assistênciatécnica aos sistemas de ensino.Tanto os PCNs como as DCNs não constituemum currículo pronto para ser colocadoem ação. Não são pontos de chegada e simde partida para um caminho que se inicianas normas nacionais e só consegue alcançaro chão da escola de modo eficaz, se ossistemas de ensino completarem o percurso,desenvolvendo seus próprios currículos.Estes currículos, partindo das competênciastransversais e de indicações genéricas de conteúdosestabelecidas no âmbito nacional, devemincluir: um recorte do conteúdo; sugestãode metodologia de ensino e de materiais deapoio didático e situações de aprendizagem;procedimentos de avaliação; e as necessidadesde formação continuada dos professores.No Brasil, em função do regime federativoe do regime de colaboração entre União,Estados e Municípios, a mediação entre oâmbito nacional e o estadual, municipal ouescolar demarca o espaço de articulação entreas competências transversais ou competênciaspara aprender e os conteúdos curriculares.Nesse marco institucional, portanto,esse trabalho articulador é de responsabilidadedos Estados, Municípios ou escolas.A aprendizagem em contextoA passagem das competências transversaispara aprender para as competências a constituirem cada área ou conteúdo curricular ea passagem da representação, investigação eabstração para a comunicação, compreensãoe contextualização, são facilitadas por meiode duas estratégias: a aprendizagem em contextoe a interdisciplinaridade.A contextualização é a abordagem para realizara já mencionada, indispensável e difícil tarefade cruzar a lógica das competências com alógica dos objetos de aprendizagem. Para queo conhecimento constitua competência e sejamobilizado na compreensão de uma situaçãoou na solução de um problema, é preciso quesua aprendizagem esteja referida a fatos da vidado aluno, a seu mundo imediato, ao mundo remotoque a comunicação tornou próximo ouao mundo virtual cujos avatares têm existênciareal para quem participa de sua lógica.Quando a lei indica, entre as finalidadesdo ensino médio, etapa final da educaçãobásica, “a compreensão dos fundamentoscientífico-tecnológicos dos processos produtivos,relacionando a teoria com a prática, noensino de cada disciplina” (Art. 35 inciso IV);ou quando, no Art. 36, afirma que o currículodo ensino médio “destacará [...] a compreensãodo significado da ciência, das letrase das artes” (grifo nosso), está estabelecendoa aprendizagem em contexto como imperativopedagógico da educação básica. Maisainda, ao vincular os conteúdos curricularesReferencial Curricular 4.indd 22 25/8/2009 11:10:17