20As competências como referência 2O currículo por competências constitui hojeum paradigma <strong>do</strong>minante na educação escolar,no Brasil e em quase to<strong>do</strong>s os demais países<strong>da</strong> América, <strong>da</strong> Europa e até países asiáticos.Na África, também vem sen<strong>do</strong> a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> comoorganiza<strong>do</strong>r de várias propostas de reformaeducacional e curricular. Nestes Referenciais,as competências são entendi<strong>da</strong>s como organiza<strong>do</strong>res<strong>do</strong>s conteú<strong>do</strong>s curriculares a seremtrabalha<strong>do</strong>s nas escolas públicas estaduais.Essa onipresença <strong>da</strong>s competências no discursoe nas propostas educacionais, nem semprese faz acompanhar de explicações para tornaro conceito mais claro no nível <strong>da</strong>s escolas, oque motiva estes Referenciais a estenderem-seno exame <strong>da</strong> questão.Como a maior parte <strong>do</strong>s conceitos usa<strong>do</strong>sem pe<strong>da</strong>gogia, o de competênciasresponde a uma necessi<strong>da</strong>de e uma característicade nossos tempos. Na ver<strong>da</strong>de,surge como resposta à crise <strong>da</strong> escola nasegun<strong>da</strong> metade <strong>do</strong> século 20 provoca<strong>da</strong>,entre outros fenômenos, pela então incipienterevolução tecnológica e pela crescenteheterogenei<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s alunos. Essacrise levou a uma forte crítica <strong>do</strong>s currículosvolta<strong>do</strong>s para objetivos operacionaliza<strong>do</strong>se observáveis, que fragmentava oprocesso pe<strong>da</strong>gógico.As competências são introduzi<strong>da</strong>s comoum conjunto de operações mentais, que sãoresulta<strong>do</strong>s a serem alcança<strong>do</strong>s nos aspectosmais gerais <strong>do</strong> desenvolvimento <strong>do</strong> aluno.Em outras palavras, caracterizaram-se, noinício, pela sua generali<strong>da</strong>de e transversali<strong>da</strong>de,não relaciona<strong>da</strong>s com nenhum conteú<strong>do</strong>curricular específico, mas entendi<strong>da</strong>scomo indispensáveis à aquisição de qualquerconhecimento.O exame <strong>da</strong>s muitas definições de competênciapermite destacar o que está presenteem to<strong>da</strong>s elas. A competência, nasvárias definições, se refere a:• um conjunto de elementos....• que o sujeito pode mobilizar....• para resolver uma situação....• com êxito.Existem diferenças não substantivas quantoao que se entende de ca<strong>da</strong> uma dessaspalavras, o que não é incomum quan<strong>do</strong>se trata de descrever aspectos psicológicoscognitivos ou emotivos. Em uma definiçãoos elementos são designa<strong>do</strong>s como recursos,em outras, como conhecimentos, emoutras, como saber. Mobilizar para uns significacolocar em ação, para outros colocaresquemas em operação e ain<strong>da</strong> selecionare coordenar. Situação é caracteriza<strong>da</strong> comouma ativi<strong>da</strong>de complexa, como um problemae sua solução, como uma representação<strong>da</strong> situação, pelo sujeito. O êxito é entendi<strong>do</strong>como exercício conveniente de um papel,função ou ativi<strong>da</strong>de, ou como realizar umaação eficaz, ou responder de mo<strong>do</strong> pertinenteàs deman<strong>da</strong>s <strong>da</strong> situação ou ain<strong>da</strong> comoação responsável, realiza<strong>da</strong> com conhecimentode causa.Analisan<strong>do</strong> o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong>s diversos termosutiliza<strong>do</strong>s para caracterizar o conceitode competência, pode-se afirmar que não hápolissemia, isto é, diferentes significa<strong>do</strong>s decompetência, e apesar <strong>da</strong>s diferenças terminológicasto<strong>do</strong>s têm em comum uma abor<strong>da</strong>gemque entende a competência comoalgo que acontece, existe e é aciona<strong>do</strong> desdeprocessos internos ao sujeito. Este aspectoessencial, ou seja, de que a competência nãoestá na situação, nem em conhecimentos ousaberes <strong>do</strong> currículo, e sim naquilo que asituação de aprendizagem e esses saberesconstituíram no aluno, é o que importa parafins pe<strong>da</strong>gógicos por duas razões.A primeira é a de que, se esses processosinternos <strong>do</strong> aluno são constituí<strong>do</strong>s, eles podeme devem ser aprendi<strong>do</strong>s. A segun<strong>da</strong> éa de que um currículo por competências se expressa,manifesta e vali<strong>da</strong> pelas aprendizagens2Deste ponto em diante este <strong>do</strong>cumento incorpora algumas ideias <strong>da</strong>s discussões e <strong>do</strong>s textos de trabalho <strong>do</strong> grupo responsável pela concepção <strong>do</strong> currículona Secretaria <strong>da</strong> Educação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.Referencial Curricular 4.indd 20 25/8/2009 11:10:17
que constituiu no aluno e que este coloca emação de determina<strong>da</strong> maneira em determina<strong>da</strong>situação. Os objetivos de ensino podem ser expressosnaquilo que o professor faz, nos materiaisque manipula, nos contú<strong>do</strong>s que selecionae nas operações que realiza para explicar.Mas o que vali<strong>da</strong> o currículo não são osobjetivos de ensino e sim os processos que seconstituíram no aluno e se expressam pela competênciade saber, de saber fazer e de saber porquesabe.Um currículo que tem as competênciascomo referência, organiza-se por opera<strong>do</strong>rescurriculares transversais, que se referemàs competências gerais que devem ser persegui<strong>da</strong>sem to<strong>da</strong>s as áreas ou disciplinas,porque são competências indispensáveis paraaprender qualquer conteú<strong>do</strong> curricular. EstesReferenciais a<strong>do</strong>tam como competênciaspara aprender as cinco grandes competências<strong>do</strong> ENEM, que podem ser considera<strong>da</strong>s seusopera<strong>do</strong>res transversais:•Dominar a norma culta e fazer uso <strong>da</strong>s linguagensmatemática, artística e científica;•Construir e aplicar conceitos <strong>da</strong>s váriasáreas <strong>do</strong> conhecimento para a compreensãode fenômenos naturais, de processoshistórico-geográficos, <strong>da</strong> produção tecnológicae <strong>da</strong>s manifestações artísticas;•Selecionar, organizar, relacionar, interpretar<strong>da</strong><strong>do</strong>s e informações representa<strong>do</strong>sem diferentes formas, para tomar decisõese enfrentar situações-problema;•Relacionar informações, representa<strong>da</strong>sde diferentes formas, e conhecimentosdisponíveis em situações concretas, paraconstruir argumentação consistente;•Recorrer aos conhecimentos desenvolvi<strong>do</strong>sna escola para elaborar propostas deintervenção solidária na reali<strong>da</strong>de, respeitan<strong>do</strong>os valores humanos e consideran<strong>do</strong>a diversi<strong>da</strong>de sociocultural.Mas um currículo é constituí<strong>do</strong> por conteú<strong>do</strong>se é preciso que as competências transversais paraaprender, como as <strong>do</strong> ENEM, sejam articula<strong>da</strong>scom as competências a serem constituí<strong>da</strong>s emca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s áreas ou disciplinas. Na ausênciadessa articulação instaura-se uma aparenteruptura entre competências e conteú<strong>do</strong>s curriculares,que tem leva<strong>do</strong> ao entendimento equivoca<strong>do</strong>de que a abor<strong>da</strong>gem por competênciasnão valoriza os conteú<strong>do</strong>s curriculares, quan<strong>do</strong>na ver<strong>da</strong>de eles são nucleares e imprescindíveispara a constituição de competências.A inseparabili<strong>da</strong>de entrecompetência e conhecimentoUm currículo por competências não eliminanem secun<strong>da</strong>riza os conteú<strong>do</strong>s. Sem conteú<strong>do</strong>s,recursos intelectuais, saberes ou conhecimentos,não há o que possa ser mobiliza<strong>do</strong> pelosujeito para agir pertinentemente numa situação<strong>da</strong><strong>da</strong>, portanto não se constituem competências.Os conteú<strong>do</strong>s são a substância <strong>do</strong> currículoe para tanto se organizam em áreas <strong>do</strong>conhecimento ou disciplinas. É preciso, portanto,construir um currículo que não se limite apenasàs disciplinas, mas inclua necessariamenteas situações em que esses conteú<strong>do</strong>s devemser aprendi<strong>do</strong>s para que sejam constituintes decompetências transversais.2121Isso significa que um currículo referi<strong>do</strong> a competênciassó tem coerência interna se conteú<strong>do</strong>sdisciplinares e procedimentos de promover, orientare avaliar a aprendizagem sejam inseparáveis.Para isso é preciso identificar, em ca<strong>da</strong>conteú<strong>do</strong> ou disciplina, os conceitos mais importantese as situações nas quais eles devemser aprendi<strong>do</strong>s de forma a constituírem competênciastransversais como as <strong>do</strong> ENEM. Aausência desse trabalho resultou, no Brasil, naanomia curricular instala<strong>da</strong> nos anos recentes,de currículos em ação nas escolas que são divorcia<strong>do</strong>s<strong>da</strong>s normas curriculares mais geraise <strong>do</strong>s pressupostos teóricos que as orientam.Referencial Curricular 4.indd 21 25/8/2009 11:10:17
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José Cláudio Del PinoMichelle Câ
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