Volume 4 - Portal do Professor - Ministério da Educação

A gestão da escola comprometidacom a aprendizagem2929Sonia Balzano eSônia BierNos últimos anos, a sociedade brasileiravem tomando consciência da necessidade demelhorar a qualidade do ensino oferecido àmaioria da população, por meio do fortalecimentoe da qualificação da gestão da escola.A gestão escolar deve mobilizar e articular ascondições materiais e humanas necessárias àpromoção da efetiva aprendizagem dos alunos,tornando-os capazes de enfrentar os desafiosda sociedade do século XXI.A partir da LDB (art.15), a escola passou ater maior autonomia nas áreas administrativa,pedagógica e financeira, e a sua gestão tornou-semais complexa, o que passou a exigirda equipe gestora, além de uma visão global,a capacidade de reconhecer que na sociedadedo conhecimento, a dimensão pedagógicada gestão é a mais importante. Assim, o focoda gestão passa a ser pedagógico e as dimensõesadministrativa e financeira são meiospara alcançar as finalidades da educação.Para responder às exigências da sociedadedo conhecimento, o Movimento Todos pelaEducação estabeleceu 5 metas para a educaçãobrasileira, que devem ser cumpridas até2022. Entre elas, a de número três prevê que“todo aluno aprenda o que é adequado à suasérie”. Mas, o que é adequado a cada série?Hoje, na rede estadual, cada escola fixa oque entende ser o adequado. Pois não há referênciasque definam as aprendizagens necessáriasem cada momento da educação básica,o que abre espaço para os livros didáticos fazeremesse papel. Os parâmetros e as diretrizescurriculares nacionais têm caráter geral, nãosuprem essa necessidade. Apenas as matrizesde competência das avaliações externas, comoo SAEB e a PROVA BRASIL, estabelecem umpatamar de aprendizagens a serem atingidasao final da 4ª série/5º ano e da 8ª série/9ºano do ensino fundamental e do 3º ano do ensinomédio. O SAERS avalia aprendizagens deséries intermediárias, utilizando a mesma matrizdo SAEB. Embora tenham finalidade diversa,essas avaliações tornam-se, em muitos casos,referência para as aprendizagens na escola,desempenhando outro papel além daquelepara o qual foram criados.Com a intenção de suprir essa lacuna, apresentamosàs escolas da rede estadual do RSestes Referenciais Curriculares que fixam, porárea de conhecimentos e disciplinas, aprendizagensque devem ocorrer em cada momentoda educação básica, a partir da 5ª série do ensinofundamental, indicando a unidade mínimaque deve ser comum a uma rede de ensino.Em consonância com as mais atualizadasconcepções de currículo, este Referencial deslocao foco do ensino para a aprendizagem,o que significa organizar o processo educativopara o desenvolvimento de competências básicasque a sociedade demanda.Por isso, o planejamento das situações deaprendizagem em todas as áreas do conhecimento,respeitadas suas especificidades, tem afinalidade de levar o aluno a: expressar idéiascom clareza, oralmente e por escrito; analisarinformações e proposições de formacontextualizada; ser capaz de tomar decisõese argumentar; e resolver problemas/conflitos. Essas competências estão previstasna LDB em objetivos do ensino fundamental(artigo 32), como “o desenvolvimento da capacidadede aprender, tendo como meios básicoso pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”,e do ensino médio, (artigo 35), em especial,“a preparação básica para o trabalho e acidadania do educando, para continuar aprendendo,de modo a ser capaz de se adaptar comReferencial Curricular 4.indd 29 25/8/2009 11:10:17