Volume 4 - Portal do Professor - Ministério da Educação

Lições do Rio GrandeReferencial Curricular para as escolas estaduaisMariza AbreuSecretária de Estado da Educação55No Brasil e no Rio Grande do Sul, hojeo principal desafio é melhorar a qualidadeda educação de nossos alunos. E isso é difícil.Até algum tempo atrás, precisávamosaumentar o numero de vagas. O desafio eraexpandir o acesso à educação escolar. Issoera mais fácil, pois se tratava de construiruma escola, inaugurá-la e aumentar o númerode matrículas.Hoje, o acesso à escola está, em grandeparte, resolvido ou relativamente encaminhadoem todo o País e aqui no Estado, especialmenteno ensino fundamental e médio. Aindaé problema na educação infantil, responsabilidadedos Municípios, e é também problemana educação profissional, responsabilidadedos Estados. Mas no ensino fundamental noRS, é de 98% a taxa de escolarização dascrianças nas escolas estaduais, municipaisou particulares. E 77% dos jovens de 15 a 17anos estão matriculados no sistema de ensino.É um percentual ainda pequeno quandocomparado com a meta de escolarizar nomínimo 98% também da população nessafaixa etária. E muitos desses jovens ainda estãoatrasados, cursando o ensino fundamental.Entretanto, somadas as vagas nas escolaspúblicas e particulares do ensino médio, hávaga para todos os jovens de 15 a 17 anosresidentes no Rio Grande do Sul.É verdade que existe problema na distribuiçãogeográfica dessas vagas. Às vezesfaltam vagas em alguns lugares e há excessonoutros, principalmente nas cidades grandese mais populosas, naquelas que recebempopulação de outras regiões ou de fora doEstado. Às vezes, nas cidades grandes, faltaem alguns bairros e sobra em outros. E noensino médio, há ainda o problema de inadequaçãoentre os turnos, com falta de vagasno diurno.Mas o grande desafio em todo o Brasil eno Rio Grande do Sul é a falta de qualidadeda educação escolar oferecida às nossascrianças e jovens. Colocamos muitos alunosna escola e os recursos públicos destinadosà escola pública não aumentaram na mesmaproporção e, em consequência, caiu a qualidade,as condições físicas das escolas pioraram,baixou o valor dos salários dos professores,cresceram as taxas de reprovação erepetência e reduziu-se a aprendizagem.Melhorar a qualidade é muito mais difícil.Em primeiro lugar, ninguém tem a fórmulapronta, pois, para começar, já não étão simples conceituar, nos dias de hoje, oque é qualidade da educação. Depois, nãoé palpável, não se “pega com a mão”, comoescola construída e número de alunos matriculados.E depois, não é tão rápido.Construir escola é possível de se fazer notempo de um governo e de capitalizar politicamente.Qualidade da educação é maislenta no tempo, mais devagar. E tem mais umproblema. De modo legítimo, os governantesmovimentam-se atendendo a demandas dapopulação. E educação de qualidade nãoé ainda uma demanda de todos. Por isso,apesar dos discursos políticos e eleitorais, naprática a educação não tem sido prioridadedos governos. Nas pesquisas de opinião, emgeral, segurança, saúde e às vezes tambémemprego aparecem antes da educação naspreocupações da população. Isso porque jáhá vaga para todos, ou quase todos na escolapública, e, por exemplo, tem merendaReferencial Curricular 4.indd 5 25/8/2009 11:10:15