MUHM - Museu de História da Medicina
Um acervo vivo que faz ponte entre o ontem e o hoje.
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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)<br />
Os serviços prestados por ambulatórios e hospitais privados<br />
eram remunerados pelo paciente ou pela enti<strong>da</strong><strong>de</strong> a que<br />
pertenciam, através <strong>de</strong> convênio, e os que não podiam pagar<br />
recorriam aos serviços públicos. Na parte hospitalar, os governos<br />
<strong>de</strong>stinavam auxílios financeiros<br />
para atendimento dos indigentes.<br />
Em síntese, quem podia pagava, e no<br />
caso dos que tinham cobertura <strong>de</strong> algum<br />
instituto <strong>de</strong> previdência social<br />
<strong>de</strong> sua categoria, os serviços seriam<br />
ressarcidos. Aos indigentes, restava a<br />
cari<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
No Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, a tarefa<br />
do Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, prevista pela<br />
reforma administrativa (Lei nº 200,<br />
17 fev. 1967), seria coor<strong>de</strong>nar as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>stas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s prestadoras<br />
<strong>de</strong> serviços (724 ambulatórios e 383<br />
hospitais) distribuídos em 232 municípios<br />
para aten<strong>de</strong>r uma população<br />
<strong>de</strong> quase 7 milhões <strong>de</strong> pessoas. Era<br />
um período em que as comunicações<br />
por meios <strong>de</strong> transportes, por rádio,<br />
televisão ou por telefone ain<strong>da</strong> <strong>de</strong>ixavam<br />
muito a <strong>de</strong>sejar e a internet<br />
nem existia.<br />
Outro ponto a consi<strong>de</strong>rar: a história<br />
dos hospitais; a maioria filantrópicos,<br />
construídos através do intenso<br />
trabalho <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong> distritos e municípios. O Ministério<br />
<strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, oficializado em 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1953, <strong>de</strong>veria<br />
coor<strong>de</strong>nar, aqui no Rio Gran<strong>de</strong>, instituições que tinham mais<br />
<strong>de</strong> 100 anos (Santas Casas e Beneficências). Formavam uma<br />
re<strong>de</strong> essencialmente priva<strong>da</strong> que começava a conveniar com<br />
os institutos do Ministério do Trabalho e <strong>da</strong> Previdência Social.<br />
Os ambulatórios, centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> propostos por Freitas<br />
e Castro 1 , oficializados pelo Governador Getúlio Vargas em<br />
1 Fernando <strong>de</strong> Freitas e Castro, diretor <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Higiene, nomeado por Getúlio<br />
Vargas –<br />
Dec. nº 4.244, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1929.<br />
1929 e aperfeiçoados por Bonifácio Paranhos <strong>da</strong> Costa 2 no<br />
fim dos anos 1930 e início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> seguinte, mu<strong>da</strong>ram a<br />
“fácies” sanitária do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />
Foto 3. Mapa <strong>da</strong> Estrutura Sanitária do RS, déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1940<br />
Fonte: FRANCO, A; SILVA, M.; SCHIDROWITZ, J. Porto Alegre. Biografia duma ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
Porto Alegre: Tipografia do Centro, 1940, p. 327.<br />
A estrutura sanitária com o nome <strong>de</strong> Diretoria <strong>de</strong> Higiene,<br />
<strong>da</strong> Secretaria do Interior, on<strong>de</strong> esteve <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os primeiros<br />
anos <strong>da</strong> República, priorizava suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s para enfrentar os<br />
surtos <strong>de</strong> doenças transmissíveis ou mesmo as epi<strong>de</strong>mias (gripe<br />
espanhola, 1918) e apoiava as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s dos municípios.<br />
A proposta do governo Vargas (Mensagem à Assembleia dos<br />
2 Bonifácio Paranhos <strong>da</strong> Costa, médico sanitarista, diretor do Departamento<br />
Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
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