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MUHM - Museu de História da Medicina

Um acervo vivo que faz ponte entre o ontem e o hoje.

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O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)<br />

Os serviços prestados por ambulatórios e hospitais privados<br />

eram remunerados pelo paciente ou pela enti<strong>da</strong><strong>de</strong> a que<br />

pertenciam, através <strong>de</strong> convênio, e os que não podiam pagar<br />

recorriam aos serviços públicos. Na parte hospitalar, os governos<br />

<strong>de</strong>stinavam auxílios financeiros<br />

para atendimento dos indigentes.<br />

Em síntese, quem podia pagava, e no<br />

caso dos que tinham cobertura <strong>de</strong> algum<br />

instituto <strong>de</strong> previdência social<br />

<strong>de</strong> sua categoria, os serviços seriam<br />

ressarcidos. Aos indigentes, restava a<br />

cari<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

No Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, a tarefa<br />

do Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, prevista pela<br />

reforma administrativa (Lei nº 200,<br />

17 fev. 1967), seria coor<strong>de</strong>nar as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>stas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s prestadoras<br />

<strong>de</strong> serviços (724 ambulatórios e 383<br />

hospitais) distribuídos em 232 municípios<br />

para aten<strong>de</strong>r uma população<br />

<strong>de</strong> quase 7 milhões <strong>de</strong> pessoas. Era<br />

um período em que as comunicações<br />

por meios <strong>de</strong> transportes, por rádio,<br />

televisão ou por telefone ain<strong>da</strong> <strong>de</strong>ixavam<br />

muito a <strong>de</strong>sejar e a internet<br />

nem existia.<br />

Outro ponto a consi<strong>de</strong>rar: a história<br />

dos hospitais; a maioria filantrópicos,<br />

construídos através do intenso<br />

trabalho <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong> distritos e municípios. O Ministério<br />

<strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, oficializado em 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1953, <strong>de</strong>veria<br />

coor<strong>de</strong>nar, aqui no Rio Gran<strong>de</strong>, instituições que tinham mais<br />

<strong>de</strong> 100 anos (Santas Casas e Beneficências). Formavam uma<br />

re<strong>de</strong> essencialmente priva<strong>da</strong> que começava a conveniar com<br />

os institutos do Ministério do Trabalho e <strong>da</strong> Previdência Social.<br />

Os ambulatórios, centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> propostos por Freitas<br />

e Castro 1 , oficializados pelo Governador Getúlio Vargas em<br />

1 Fernando <strong>de</strong> Freitas e Castro, diretor <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Higiene, nomeado por Getúlio<br />

Vargas –<br />

Dec. nº 4.244, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1929.<br />

1929 e aperfeiçoados por Bonifácio Paranhos <strong>da</strong> Costa 2 no<br />

fim dos anos 1930 e início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> seguinte, mu<strong>da</strong>ram a<br />

“fácies” sanitária do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />

Foto 3. Mapa <strong>da</strong> Estrutura Sanitária do RS, déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1940<br />

Fonte: FRANCO, A; SILVA, M.; SCHIDROWITZ, J. Porto Alegre. Biografia duma ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Porto Alegre: Tipografia do Centro, 1940, p. 327.<br />

A estrutura sanitária com o nome <strong>de</strong> Diretoria <strong>de</strong> Higiene,<br />

<strong>da</strong> Secretaria do Interior, on<strong>de</strong> esteve <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os primeiros<br />

anos <strong>da</strong> República, priorizava suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s para enfrentar os<br />

surtos <strong>de</strong> doenças transmissíveis ou mesmo as epi<strong>de</strong>mias (gripe<br />

espanhola, 1918) e apoiava as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s dos municípios.<br />

A proposta do governo Vargas (Mensagem à Assembleia dos<br />

2 Bonifácio Paranhos <strong>da</strong> Costa, médico sanitarista, diretor do Departamento<br />

Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

100<br />

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