MUHM - Museu de História da Medicina

Medicina e caridade
social e escravos”, provavelmente porque estes acabaram confundindo-se
nas despesas do governo com as epidemias.
Fora dos períodos epidêmicos, porém, o governo provincial
atuou em três frentes no sentido de ter um maior controle
sobre o conhecimento das especificidades da região e,
assim, centralizar suas opções administrativas em questões de
saúde. A primeira destas frentes se ligou à definição de quais
seriam os recursos em saúde da região sul do Império. Para
isso, o governo provincial do Rio Grande do Sul se interessou
em mapear elementos naturais e benéficos com a intenção de
incrementar a sua utilização. Assim, foram promovidas investigações
sobre a presença e o uso de ervas e águas medicinais
na região. A segunda frente de atuação foi o registro que os
médicos, cirurgiões, licenciados e boticários passaram a dever
fazer junto às Câmaras Municipais para poderem exercer a
profissão. 3 Por fim, a terceira frente realizou-se na forma de
incentivos, contratos e dotações para a atuação da Santa Casa
de Misericórdia.
Após as epidemias da década de 1850, a atenção às
questões da saúde no Império como um todo aumentou. Assim
como na Europa e na América do Norte, recrudesceu no
Brasil uma série de ações que se desdobraram na criação da
Junta Central de Higiene, em 1850, e, nas províncias, nas Comissões
de Higiene Pública, em 1854. Percebe-se, igualmente,
um incremento nos Relatórios dos Presidentes da província das
descrições dos recursos em saúde de que dispunha a população
da região. Nestes, é possível notar uma tentativa de “cartografar”
os auxílios de que se poderia utilizar a população nos
momentos de enfermidade, os chamados Socorros Públicos.
As Santas Casas e outras iniciativas de beneficência figuravam
aí como protagonistas. Estas foram definidas pelo Conselheiro
José Antônio Pimenta Bueno (1850) como “instituições filhas
da civilização, e alta moralidade, que honram a Província de
São Pedro do Rio Grande do Sul”. 4
Tais socorros, todavia, não podem ser descritos anacronicamente
como se fossem modernos serviços de atendimento
médico à população. Estes eram compostos de um conjunto
de instituições e representantes tão diferentes entre si que
3 Ver, por exemplo, a lista compilada da Câmara Municipal pela Comissão de Higiene
Pública no Anexo 2. AHRS – CG: M 25 (1854).
4 AHRS – RPPRS: A7.03 – Conselheiro José Antônio Pimenta Bueno (1850).
nem mesmo é possível compreendê-los como se partilhassem
de uma mesma lógica de atenção às necessidades de saúde.
Ao contrário do que se verificou em outras províncias
(BELTRÃO, 2004), a documentação relativa ao Rio Grande do
Sul não permite separar em linhas claras as diferenças entre
Socorros Públicos e Saúde Pública. Os socorros eram os estabelecimentos
e outras formas de assistência que alcançavam
os desvalidos da província e, em sua maioria, eram realizados
por intermédio de estabelecimentos denominados beneficência,
caridade ou pios. Durante as epidemias, estes estabelecimentos
ainda poderiam ser acrescidos por enfermarias civis
desvinculadas de hospitais ou ainda ambulâncias montadas
pelo governo – que poderiam ser descritas como espaços
onde eram colocados leitos e onde ficavam um ou mais responsáveis
pelo cuidado dos doentes.
Um traço importante que se pode notar nesta época é
a maior preocupação em aumentar os incentivos para que se
ampliasse o número dos estabelecimentos de amparo aos enfermos
pobres no interior da província. A esta intenção, que
pode ser notada na documentação desde o fim da Farroupilha,
conjugavam-se pelo menos duas necessidades: o socorro
facilitado das populações interioranas em períodos de crise e
o alívio da afluência de doentes (em especial, os “alienados”)
vindos do interior e que, no processo de busca da saúde, acabavam
indo para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Por outro lado, opunha-se a isto a dificuldade de se conseguir
doações suficientes para que fosse possível construir outros
hospitais, sustentados pela caridade pública, em regiões com
uma concentração populacional menor que as das cidades do
litoral. E, como vimos, havia uma clara resistência dos dirigentes
em conceber estas instituições como tendo origem somente
na Fazenda Pública. Dessa forma, em 1850, existiam na
província de São Pedro somente três hospitais ligados a Casas
de Caridade: o de Porto Alegre, a Santa Casa de Rio Grande e
a de Pelotas. Em Rio Pardo, nesta mesma época, estava
[...] em construção (um hospital), mas tem contado
com pouquíssimas esmolas, correndo a maior parte
das despesas por conta dos cofres públicos e que
uma penosa circunstância, que ainda acresce, é de
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MUSEU DE HISTÓRIA DA MEDICINA - MUHM: um acervo vivo que se faz ponte entre o ontem e o hoje