MUHM - Museu de História da Medicina

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
tificava a de produtos alimentares. O Rio Grande do Sul, nos
anos próximos a 1972, era o terceiro estado brasileiro quanto
ao efetivo de pessoal ocupado na indústria. Uma peculiaridade
do estado em relação ao resto de país é o fato de possuir uma
faixa de fronteira viva com intenso intercâmbio com o Uruguai
e a Argentina.
Os recenseamentos gerais registraram, para a população
do Rio Grande do Sul, os seguintes totais:
RIO GRANDE DO SUL, POPULAÇÃO E NÚMERO
DE MUNICÍPIOS DE 1872 A 2010
Recenseamento População Nº municípios
1872 446.962 30
1890 897.455 63
1900 1.149.070 66
1920 2.182.713 72
1940 3.320.689 88
1950 4.164.821 92
1960 5.366.720 152
1970 6.664.891 232
1980 7.773.837 232
1991 9.138.670 333
2000 10.187.798 467
2010 10.693.929 497
Fonte: Fundação de Economia e Estatística – FEE – De Província de São Pedro a Estado
do Rio Grande do Sul – Censos do RS – 1803-1950 – Porto Alegre, 1981; Fundação
de Economia e Estatística – FEE – De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande
do Sul – Censos do RS – 1960-1980, Porto Alegre, 1984; A saúde da população do
Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria Estadual da Saúde, POA – CEVS – 2006;
IBGE – Censo 2010.
Em 1970, a população do Rio Grande do Sul menor de
um ano somava 193.441 pessoas, enquanto o grupo de habitantes
maior de 60 anos, 360.200 pessoas. Os dez municípios
mais populosos, incluindo Porto Alegre, capital do estado,
concentravam 30% da população.
A Análise Institucional foi elaborada por quase uma centena
de funcionários da Secretaria Estadual da Saúde. Os funcionários
que elaboraram a Análise eram das mais variadas
profissões (médicos, enfermeiros, engenheiros, advogados,
odontólogos, contadores, economistas, estatísticos, arquitetos,
veterinários, farmacêuticos, bioquímicos, químicos, administradores
etc.). Muitos também trabalhavam em outros serviços,
públicos e privados, alguns liberais tinham consultórios
ou escritórios próprios, outros lecionavam em universidades.
O trabalho contou com a assessoria do Ministério da Saúde
e da OPAS/OMS. O grupo dividiu as atividades em oito áreas
programáticas. Cada área foi conceituada, e sua situação, os
problemas, os pontos críticos e a programação para os anos
seguintes foram descritos.
Os principais indicadores de saúde mostravam o Rio
Grande do Sul em uma situação privilegiada em relação ao
país, mas ainda muito distante dos países desenvolvidos. Na
área de saneamento, por exemplo, dos 232 municípios existentes,
110 não tinham abastecimento de água. A mortalidade
infantil, a mortalidade proporcional por causas e por idade
e outros dados mostravam que o caminho a ser percorrido era
longo. Ainda, a Análise, em sua página 1 com o título Introdução,
cita a Reforma Administrativa da União (Lei nº 200, 17
fev. 1967) no relativo ao setor saúde:
Capítulo II: Da Política Nacional de Saúde
Art. 156 – A formulação e coordenação da política
nacional de saúde, em âmbito nacional e regional,
caberá ao Ministério da Saúde.
§ 1º - Com o objetivo de melhor aproveitar recursos
e meios disponíveis e de obter maior produtividade,
visando a proporcionar efetiva assistência médico-social
à comunidade, promoverá o Ministério
da Saúde a coordenação, no âmbito regional, das
atividades de assistência médico-social, de modo a
entrosar as desempenhadas por órgãos federais,
estaduais, municipais, do Distrito Federal, dos Territórios
e das entidades do setor privado.
§ 2º - Na prestação da assistência médica dar-se-á
preferência à celebração de convênios com entidades
públicas e privadas, existentes na comunidade.
§ 3º - A assistência médica da Previdência Social,
prestada sob a jurisdição do Ministério do Trabalho
e Previdência Social, obedecerá, no âmbito nacional
e regional, à política nacional de saúde.
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