MUHM - Museu de História da Medicina

Medicina e caridade
ção acadêmica como tendo origem na segunda metade do
século XX. Foi nesta época que alguns intelectuais médicos,
como H. E. Sigerist (1952) e George Rosen (1958/1994), ancorados
na tradição que via a medicina como instrumento de
reforma social (ROSEN, 1979), uniram suas influências socialistas
e o otimismo econômico social do pós-guerra e começaram
a escrever sobre que o reconheceram como o processo
de coletivização da saúde. 1 Suas ideias tinham como ponto
fundamental um “otimismo sanitário”, que envolvia a crença
no planejamento das ações em saúde e no Welfare State (o
Estado de Bem-Estar Social) (PICKSTONE, 2001; ALVES, 2015).
Atualmente, as pesquisas realizadas pelos historiadores
da Saúde Pública têm apontado para a superação tanto da
concepção que a vê como um processo constante rumo ao
progresso (ROSEN, 1958) quanto como parte de uma marcha
implacável em direção a uma sociedade disciplinada por saberes
e poderes (FOUCAULT, 1977). Em ambas as análises, a
Medicina clínico-científica e seus representantes constituem os
protagonistas, deixando de lado os interesses da população,
das elites e, por vezes, da própria constituição estatal.
A partir dos anos 1990, as pesquisas históricas em Saúde
Pública, sem querer excluir ou negar a importância de análises
anteriores, buscaram alternativas, aplicando-as em tempos e
lugares diferentes e dando maior espaço para as pluralidades
do processo histórico a fim de constituir um quadro mais complexo
de ações (PORTER, 1994). O Estado e a Medicina, longe
de desaparecerem como sujeitos nessas análises, tornaram-se
parte necessária da compreensão da passagem da caridade
para a filantropia e, desta, para a publicização laica dos atendimentos
de saúde à população. Nesse sentido, para compreender
o papel do Estado e da Medicina clínico-científica junto
à Saúde Pública, os historiadores tendem a abdicar dos esquemas
pré-concebidos em troca do estudo de contextos locais,
regionais ou nacionais múltiplos, além de incorporar variáveis
diversas e mais amplas possíveis.
Com base nesses pressupostos, analisaremos a caridade
dispensada pelas elites, conjugadas ao Estado Imperial brasileiro,
durante o período pós-farroupilha. Estudaremos o mercado
da assistência e o papel da dádiva na regulação da saúde entre
doentes, instituições de caridade e curadores. Compreenderemos
o avanço da ideia de filantropia como virtude cívica e
moral e sua incorporação pela classe médica que, sem abdicar
da ideia de caridade, envolve-se num árduo trabalho sócio-político
de constituição de sua hegemonia junto à sociedade e
aos doentes, cada vez mais igualados na dor e nos itinerários
terapêuticos.
Analisando a atuação do Império no sul do país, muitos
dos elementos que diziam respeito às questões de saúde pareciam
ocupar uma zona intersticial nas responsabilidades governamentais,
onde as leis nem sempre resultavam em práticas, e
as práticas nem sempre parecem ter sido efetivadas por uma
ação governamental direta. Por outro lado, o proverbial paternalismo
da monarquia brasileira – sem romper com a tradição
que concebia irmandades das Misericórdias como órgãos “semiburocráticos”
(RUSSEL-WOOD, 1981) – não se intimidou em
delegar incumbências em termos de Saúde Pública aos outros
“pais” que “sustentavam a nação”. Ou seja, aos “homens de
bem”, senhores de terras e gentes, aos validos (e que tinham
capacidade de valer a outros) que também deveriam – por
“dever de caridade cristã, filantropia e civilização” – socorrer
aos infelizes que “mereciam sua proteção”. 2 O fato de burocratas
e políticos se alternarem, ou mesmo se conjugarem,
no comando de governos locais e destas instituições apenas
complexifica as possibilidades desta análise (GRAHAN, 1997).
Logo, os investimentos governamentais, neste sentido,
eram bastante acanhados. Aliás, nem mesmo se utilizava a palavra
“investimento”. Os gastos com saúde pública eram “despesas”,
que apenas alcançavam picos quando o país, ou uma
província em especial, era atingido por uma grande epidemia.
As despesas aumentaram significativamente no período das
epidemias de febre amarela e cólera, na década de 1850, decrescendo
até meados de 1865 e mantendo-se estável até um
novo aumento na década de 1880 (quando novas epidemias
assolaram especialmente a capital do país), mas sem jamais
atingir novamente os níveis de 1855 (CARVALHO, 2003, p.
179). No mesmo período, caíram os gastos com “assistência
1 A qual remonta às obras dos germânicos Johann Peter Frank (1748-1821) e Rudolf
Virchow (1821-1902) e aos inquéritos sobre as condições de vida dos trabalhadores
no século XIX, como os Public Health Reports do governo inglês.
2 AHRS – Relatório dos Presidentes da Província do Rio Grande do Sul – Barão de
Caxias – A7.02. 1846.
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