Conquistas e desafios de um processo de diálogo social

PORTUGUÊSA PAUTA DAS REFORMAS SINDICAL E TRABALHISTAa Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho eEmprego;• fomentar o diálogo social, promover o tripartismoe assegurar o primado da justiça social no âmbitodas leis do trabalho, das prerrogativas e garantiassindicais e das instituições de regulação do trabalho.Nesse contexto, foi constituído o FÓRUM NACIO-NAL DO TRABALHO, espaço público legitimado paradiscussão e encaminhamento das Reformas Sindicale Trabalhista e para afirmação do Diálogo Social noBrasil.A concepção determinante do FNT, portanto, resultada combinação do objeto com o método, ou seja,da convicção que as Reformas Sindical e Trabalhistasão fundamentais para a consolidação democrática dosistema brasileiro de relações de trabalho e de queo Diálogo Social é a melhor maneira de conduzi-laspoliticamente.Desse modo, são objetivos gerais do FNT:a.) do ponto de vista das reformas, identificar e esclarecera posição dos mais relevantes atores sociaissobre os institutos essenciais à democratizaçãodo sistema brasileiro de relações de trabalho, parapossibilitar a elaboração por consenso ou por iniciativado governo Federal de projetos de alteraçãoconstitucional ou de legislação infraconstitucional;b.) do ponto de vista do diálogo social, consolidar umcanal tripartite permanente de discussão públicasobre as relações de trabalho, como também dediscussão prévia sobre projetos legislativos daárea.20 Conquistas e desafios de um processo de diálogo social: Reflexões dos atores para o futuro