Conquistas e desafios de um processo de diálogo social

PORTUGUÊSCONQUISTAS E DESAFIOSDE UM PROCESSO DE DIÁLOGO SOCIAL:REFLEXÕES DOS ATORES PARA O FUTUROMemoria do Fórum Nacional do Trabalho no Brasil“Espaço de Negociação e de Diálogo”Prefácio .............................................………..……………………....................................... 09Apresenção .............................................………..……………………....................................... 111. Introdução ............................................................................................................................... 132. Bases Institucionais do Direito Sindical e do Trabalho na Democracia Brasileira 163. A Pauta das Reformas Sindical e Trabalhista ..................................................................... 194. O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) .................................................................................. 214.1. Objetivos e finalidades ....................................................................................................... 214.2. Composição e estrutura ..................................................................................................... 224.3. Funcionamento .................................................................................................................. 234.4. Consensos ......................................................................................................................... 234.4.1. Organização sindical .................................................................................................. 244.4.2. Negociação coletiva .................................................................................................... 254.4.3. Solução dos conflitos de trabalho .............................................................................. 265. O Encaminhamento das Deliberações do FNT ................................................................... 275.1. Proposta de Emenda Constitucional nº 369/05 ................................................................. 275.2. Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais ......................................................................... 276. A Visão dos Atores Sociais .................................................................................................. 306.1. Trabalhadores ................................................................................................................... 306.1.1. Artur Henrique (CUT) ................................................................................................. 306.1.2. Danilo Pereira da Silva (FS) ...................................................................................... 316.1.3. Denise Motta Dau (CUT) ........................................................................................... 326.1.4. Francisco Canindé Pegado do Nascimento (CGT) .................................................... 336.1.5. João Carlos Gonçalves (FS) ...................................................................................... 346.1.6. José Calixto Ramos (CNTI y NCS) ............................................................................ 356.2. Empregadores ................................................................................................................... 376.2.1. Dagoberto Lima Godoy (CNI) ..................................................................................... 376.2.2. Lúcia María Rondon Linhares (CNI) ........................................................................... 396.2.3. Magnus Ribas Apostólico (FENABAN) ....................................................................... 406.3. Governo ............................................................................................................................. 416.3.1. Marco Antônio de Oliveira (MTE) ................................................................................ 416.3.2. Osvaldo Martinez Bargas (MTE) ................................................................................. 457. A Visão dos Atores Externos ................................................................................................ 497.1. Vantuil Abdala (TST) …………........……………………………………….............................. 497.2. Sandra Lía Simón (MPT) ................................................................................................... 537.3. Assessoria Técnica ............................................................................................................ 547.3.1. Clemente Ganz Lúcio (DIEESE) ................................................................................. 547.3.2. José Pastore (Professor de Economia e de Relações de Trabalho) ............................... 55