Conquistas e desafios de um processo de diálogo social

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PORTUGUÊSREFERÊNCIASLei 7347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública e dá outras providências.Lei 7783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais,regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.Lei 8078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normasda Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio deatividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.Decreto nº 4.796, de 30 de julho de 2003, que cria o Fórum Nacional do Trabalho.Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria nº 1029, de 12 de agosto de 2003, que promulga o Regimento Internodo Fórum Nacional do TrabalhoMinistério do Trabalho e Emprego, Portaria nº 1150, de 9 de outubro de 2003, que institui o Conselho Nacionalde Direito e Relações de Trabalho.Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Trabalhadores, Governo e Empresáriosconstruindo a nova legislação do trabalho. Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Relaçõesde Trabalho, 2003.Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Reforma Sindical: perguntas e respostas.Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Relações de Trabalho, fevereiro, 2005.Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Composição da Bancada dos Trabalhadores,Composição da Bancada do Governo, Composição da Bancada dos Empregadores. Brasília, Ministério doTrabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Site do Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em.Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Anteprojeto da Lei de Relações Sindicais.Disponível em .Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Anteprojeto de Lei da Reforma Sindical. Propostade Emenda à Constituição. Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Relações de Trabalho,2005.Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Site do Ministério do Trabalho e Emprego.Brasília – DF. Disponível em www.mte.gov.br/fnt.Ministério do Trabalho e Emprego. Fórum Nacional do Trabalho. Relatórios. Site do Ministério do Trabalho eEmprego. Disponível em
PORTUGUÊSGODOY, Dagoberto Lima. Diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI).GONÇALVES, João Carlos. Secretário Geral da Força Sindical.HENRIQUE, Artur. Secretário Geral da Central Única de Trabalhadores (CUT).LINHARES, Lúcia María Rondon. Assessora da Confederação Nacional da Indústria (CNI).LÚCIO, Clemente Ganz. Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos(DIEESE).MARINHO, Luiz. Coordenador Geral do FNT. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.NASCIMENTO, Francisco Canindé Pegado do. Secretário Geral da Confederação Geral dos Trabalhadores(CGT).OLIVEIRA, Marco Antônio de. Coordenador Adjunto do FNT, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE).PASTORE, José. Assessor Técnico da Bancada dos Empregadores no FNT.RAMOS, José Calixto. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da NovaCentral Sindical de Trabalhadores (NCST)SILVA, Danilo Pereira da. Presidente da Força Sindical São Paulo e da Federação dos Trabalhadores nasIndústrias Químicas do Estado de São Paulo.SIMÓN, Sandra Lía. Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho.Conquistas e desafios de um processo de diálogo social: Reflexões dos atores para o futuro87
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