Conquistas e desafios de um processo de diálogo social

A VISÃO DOS ATORES EXTERNOSPORTUGUÊSvolvendo a reforma trabalhista. O governo gastou umano na preparação dos materiais pedagógicos paraexplicar para a população.Então aqui no Brasil o que havia de importantíssimoa fazer era explicar para a população os motivosde uma Reforma Trabalhista para valer. A ReformaTrabalhista não é para tirar direito de quem tem, é paradar direito a quem não tem. Nós temos 48 milhões detrabalhadores sem direitos e 32 milhões com direitos.A Reforma Trabalhista é para ampliar o número deprotegidos. Portanto, não vai tirar direito de ninguém,vai dar direito para quem não tem. E mesmo assim,gradualmente, porque nada se faz da noite para o dia.Para fazer isso é preciso uma liderança, alguém queesteja disposto a ir à televisão e ao rádio.O futuro, ao meu ver, deve cuidar das reformaspontuais. Começar por partes, começar devagar,passar aquilo que é possível, porque não vai haverliderança para fazer uma coisa grande que o Brasilprecisa. O Brasil vai sofrer mais tempo, a reforma vaiser homeopática. Precisa regulamentar o art. 8º, porexemplo, uma reforma cosmética. Quem quer mexerna área sindical vai por aí. Na área trabalhista, o idealé fazer um simples trabalhista para micro e pequenasempresas, fazer aquilo que a lei ordinária permite.E passo a passo, por aí, acho que temos um cenárioa percorrer, que no meu entender é único. A não serque haja uma grande mudança, que apareça um lídercapaz de assumir essa tarefa e mostrar para a Naçãoque isso é uma coisa boa, que não é para matar direito,não é para fazer sangria, que é para tornar a vidamais civilizada entre empregados e empregadores.Até por isso eu sou favorável ao Conselho Nacional deRelações de Trabalho. O Conselho é uma agência reguladoradas relações de trabalho. É um instrumentoimportante. Lancei essa idéia, vi em outros países, trabalheiem Conselhos desse tipo, mas não é para ficarfalando que esse Conselho tem que fazer a ReformaTrabalhista. Não, ele deve ter atribuições do dia-a-dia,de monitoramento.Deve ter, ainda, atribuições de acompanhar a vidado trabalho e do sindicato, os dois lados, acompanharos problemas gerais, a empresa e do emprego. Deveser um Conselho Econômico e Trabalhista, olhando ebuscando solucionar os entraves do ponto de vista trabalhistada regulação.No início achava que deveria ser um organismo separadodo governo, como é em todos os países. Depoisé que me foi explicado que se fosse para concederregistro de sindicato, não poderia excluir o Estado.Acabei convencido de que deveria ser tripartite.Um dos principais problemas do FNT foi o fechamentoda bancada do governo com a dos Trabalhadorescontra a Reforma Trabalhista. Esse é um fechamentoque pode ser camuflado, e manipulado; elepode vir com uma verborragia diferente, dizendo quenão está fechado, mas para mim está fechado.As Reformas Sindical e Trabalhista deveriam serconcomitantes e graduais.O tempo não foi perdido. Foi uma experiência positiva,foi construtiva apesar das ressalvas mencionadas.E o que é que sobra? Sobram muitos conceitosque estão dentro do próprio anteprojeto. Eles podemser aproveitados na retórica de empregados e de empregadores.Na verdade, já estão incorporados. Estásurgindo uma subcultura a respeito de representatividade,uma coisa útil. Parece pouco, mas não é. Essesconceitos não existiam no Brasil e hoje já não se discutenem se questiona mais. Não vi nem ouvi questionamentossobre a necessidade de representatividadeaté agora.O que sobra também é a possibilidade de as partesse encontrarem para examinar problemas específicosdentro dessa idéia de reformas parciais. Eu costumoescrever isso nos meus livros. Eu insisto nisso porquevocê tem que ter uma utopia, que é um parâmetro paravocê falar: o ideal é isso. É possível? Não sei. Vamosver se chegamos lá aos poucos.Conquistas e desafios de um processo de diálogo social: Reflexões dos atores para o futuro57