senasp - Secretaria de Segurança Pública

190
SENASP
Humanos sobre o enfoque ético, o qual traz em sua concepção a idéia
da responsabilização de todos no processo da construção de uma
sociedade mais justa e mais humana.
No campo religioso, extrai-se dos postulados do Cristianismo, Judaísmo,
Islamismos, Budismo, Taoísmo, Confucionismo e as tradições religiosas
dos povos indígenas, a afinação com os conjuntos de princípios que
denominamos “Direitos Humanos”. Fernand Comte demonstra que as
fontes do sagrado se confundem, em muitas vezes com o moral e ético.
René Grousset viaja pelas religiões e pelas filosofias da Índia, da China
e do Japão revelando o forte conteúdo ético e filosófico desses
pensamentos religiosos.
Mas uma vez tem-se a responsabilização de todos no processo de
proteção e promoção dos princípios de Direitos Humanos. Embasandose
na filosofia religiosa pode-se identificar que os violadores dos
postulados éticos e morais são todos que não os respeitam.
Portanto, em uma fundamentação unicamente religiosa, não se
apresenta justificativa ao policial, do porque ele, e apenas ele, é
investigado e responsabilizado pelas entidades de proteção dos Direitos
Humanos, quando, por exemplo, em uma contenda envolvendo policiais
e delinqüentes, ocorrem vítimas dos dois lados. Discursos inflamados
da categoria policial em coro uníssono, esbravejam contra as entidades
de proteção dos Direitos Humanos que se preocupam com o marginal
ferido, mais que não buscam atender aos cidadãos policiais também
feridos e as famílias daqueles que sucumbiram no confronto. Fica
novamente no ar a sensação de que “Direitos Humanos é só para
proteger marginais”.
Resta-nos analisar os Direitos Humanos sob o marco teórico político.
“Hamurabi veio para “fazer brilhar a justiça (...) para impedir ao poderoso
fazer mal aos débeis”. Código de Hamurabi, 170-1685 a.C. Babilônia.
Alguns autores sustentam que, na marcha civilizatória da humanidade,
os Direitos Humanos, mais que um direito natural intrínseco a todos os
seres humanos é um direito histórico, construído a partir da percepção
da necessidade de luta dos dominados, à qual se nega sistematicamente