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Igreja Luterana - no 1 - 2004
Quando se aplica a autonomia? Tomo como base o escrito de Lutero:
Fundamento e Motivação da Escritura para o Direito e a Autoridade
de uma Assembléia ou Comunidade Cristã Julgar sobre Toda
Doutrina, Chamar, Nomear e Demitir Professores (Pelo Evangelho
de Cristo, p. 193 - 202). Creio que há princípios claros que podem ser
extraídos do referido escrito, a fim de nos auxiliar a responder a pergunta
formulada. Destaco o seguinte sobre o título do escrito: " ... o direito e a
autoridade de uma assembléia ou comunidade cristã julgar sobre toda
doutrina ...". Em meados de 1522, os cristãos de Leisnig, na Saxônica,
chamaram dois pastores evangélicos, rejeitando um padre católico que tinha
sido indicado pela autoridade eclesiástica local. Tendo havido conflito
daqueles cristãos com a autoridade religiosa, procuraram o apoio de Lutero.
Provavelmente, o escrito acima mencionado é a resposta de Lutero a consulta
feita pela comunidade de Leisnig.
A comunidade cristã tem autonomia para julgar doutrina. Não cabe a
ninguém de fora da congregação, seja lá quem for, pretender impor como
doutrina algo que contraria a Escritura Sagrada ou seja estranho a ela. " ...
nessa questão de julgar doutrina, admitir e demitir professores ou pastores,
não se deve ligar em nada para lei humana, direito, tradição antiga, costume,
hábito, tanto faz se fixados pelo papa ou imperador, príncipe ou bispo"
(Fundamento e Motivação ... , Pelo Evangelho de Cristo, p. 192).
Segundo Lutero, os cristãos de um modo geral têm o direito e o poder de
julgar a doutrina. Baseia-se em Jo 10.27, 10.5 e 10.8. Com isso, o Reformador
derruba a tese de que o julgamento da doutrina devesse ser entregue
exclusivamente aos bispos e concílios, obrigando todo o mundo a considerar
certo e como artigo de fé o que fosse resolvido por aqueles. " ... a alma da
pessoa humana é algo eterno, acima de tudo que é temporal; por isso ela
deve ser regida e determinada apenas pela palavra eterna" (Ibid, ibidem,
p. 194). Ouvintes da palavra, portanto, têm não apenas o poder e o direito
de julgar o que é pregado e ensinado, como também o dever, a fim de não
correrem o risco de cair sob o juizo de Deus.
A tese defendida por Lutero no escrito em questão leva-nos também
a reconhecer os limites da autonomia da congregação. A imposição de
algo contrário ou estranho a Escritura Sagrada não pode ser aceita quando
vem de fora para dentro ... mas, da mesma forma, se a tentativa surgir de
dentro da própria congregação. Os falsos profetas mencionados em Mt
7.15 podem estar presentes no interior da comunidade cristã. Caso os
cristãos em tal situação ignorarem o equívoco de um determinado ensino
e, cegos, se apegarem ao que ouvem, embora contrário a doutrina pura
conforme a Escritura, estarão empregando muito mal o direito a autonomia,
recorrendo a ele em prejuízo as suas almas. Adotarão, em tal caso, um