Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

UM NOVO MODELO PARA O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
1. Apresentação
1. Antecedentes 1
1.1. Retrospecto histórico – o contexto para a mudança 1
1.2. Os problemas do modelo – porque mudar 9
1.3. Elementos do Debate Internacional Sobre Modelos e Reestruturação 17
2. O Modelo proposto para o Brasil 24
2.1. Princípios 24
2.2. A retomada do planejamento 25
2.3. A nova estrutura setorial e seu funcionamento 29
2.3.1. O Ministério de Minas e Energia 31
2.3.2. Estrutura e operacionalização do Pool 32
2.3.2.1. Planejamento da expansão 35
2.3.2.2. Comercialização 36
A) Contratos 37
B) Remuneração 38
2.3.2.3. Operação 39
2.3.2.4. Desenvolvimento energético 40
A) Eficiência energética, conservação de energia, energias renováveis 41
B) Universalização do acesso e inclusão social – contribuição do setor
energético – subsídios ou renda de cidadania?
2.4. Regulação e Controle Social 47
2.4.1. Regulação 48
2.4.2. Controle social 49
2.5. A crise de sobra de energia e a implantação do major buyer pool: transição e
estimativa de custos
2.5.1. Antecedentes da crise de sobra de energia 50
2.5.2. Alternativas propostas para absorção das sobras 51
2.5.3. O pool, as sobras de energia assegurada e as termelétricas 52
2.5.4. Detalhamento para as empresas 55
3. Base Jurídica para a mudança do modelo 58
11. Anexos
3.1. Introdução 58
3.2. Conceito de serviço público 61
3.3. Fragilidades jurídicas do atual modelo 66
3.4. Consumidores livres 70
3.5. Produtores independentes de energia 73
3.6. Comercializadores 77
3.6. Planejamento determinativo para o serviço público 78
A.1. As medidas do governo FHC para superar a crise no setor elétrico: o
Acordo geral e as compras emergenciais de energia
A.2. A relevância dos modelos de otimização e simulação do sistema
hidrelétrico brasileiro
A.3. Planejamento energético – questões e alternativas
A.4. Uma política energética nacional
A.5. Energia assegurada vinculada aos contratos iniciais
A.6. Energia Assegurada dos Contratos Iniciais e Similares
A.7. Estimativa dos montantes de energia assegurada dos contratos bilaterais
A.8. Previsão de Expansão da Geração
A.9. Evolução do Mercado de Energia no Sistema Interligado
A.10. Evolução das Energias Asseguradas - Sistema Interligado Nacional
A.11. Sobras de energia
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